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Alckmin tem nova reunião com integrantes da Comissão Mista de Orçamento nesta terça

Nesta terça-feira (8), integrantes da Comissão Mista de Orçamento têm reunião com o coordenador da transição para o governo eleito, Geraldo Alckmin, e líderes partidários para tratar do Orçamento de 2023 (PLN 32/22). Eles também voltam a debater uma proposta legislativa que possibilite o cumprimento de promessas eleitorais do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e a recomposição de despesas consideradas essenciais.

By Ícaro Duarte|2022-11-07T17:28:04-03:007 de novembro de 2022|Tags: PEC, presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva|

Alckmin sugere a PEC da Transição para assegurar Auxílio Brasil de R$ 600

Em encontro com o relator-geral do Orçamento para 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), o vice-presidente eleito da República e coordenador da equipe de transição do próximo governo, Geraldo Alckmin, defendeu nesta quinta-feira (3) a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição para abrir espaço na lei orçamentária para o pagamento de um benefício de R$ 600 do programa Auxílio Brasil a partir de janeiro.

By Ícaro Duarte|2022-11-04T10:02:09-03:003 de novembro de 2022|Tags: Auxílio Brasil, Orçamento, PEC|

PEC do Estado de Emergência aguarda promulgação

O texto aprovado prevê que os R$ 41,25 bilhões serão usados até o fim do ano para a expansão do Auxílio Brasil e do vale-gás de cozinha, para a criação de auxílios aos caminhoneiros e taxistas , para financiar a gratuidade de transporte coletivo para idosos e para compensar os estados que concederem créditos de ICMS para produtores e distribuidores de etanol.

By Ícaro Duarte|2022-07-14T18:11:53-03:0014 de julho de 2022|Tags: Deputado Danilo Forte, Estado de Emergência, PEC|

Câmara dos Deputados aprova PEC da Relevância para limitar recursos que chegam ao STJ

O texto fixa, porém, casos em que já há a presunção da relevância: ações penais, de improbidade administrativa e com valor de causa maior que 500 salários mínimos.

By Ícaro Duarte|2022-07-14T11:29:58-03:0014 de julho de 2022|Tags: Câmara dos Deputados, PEC, STJ|

Presidente da Câmara dos Deputados abre sessão virtual para votar PEC dos Benefícios Sociais

O texto-base foi aprovado na noite de ontem (12), mas a sessão, semipresencial, foi suspensa em razão de um apagão no sistema de informática da Casa.

By Ícaro Duarte|2022-07-13T14:24:01-03:0013 de julho de 2022|Tags: Arthur Lira, Benefícios Sociais, PEC|

Ministro da Economia defende PEC dos Benefícios Sociais em audiência com senadores

O texto que está em tramitação na Câmara dos Deputados gera R$ 41 bilhões em despesas excepcionais, divididos entre benefícios sociais e econômicos e pode ser votado ainda nesta semana. A proposta substitui outra PEC que previa a criação de um fundo de estabilização para o preço dos combustíveis.

By Ícaro Duarte|2022-07-12T16:42:17-03:0012 de julho de 2022|Tags: Benefícios Sociais, Paulo Guedes, PEC|

Ministro André Mendonça nega segundo pedido de suspensão da votação da PEC dos benefícios sociais

O pedido de suspensão havia sido feito pelo deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), que alegou ofensa ao princípio da anualidade eleitoral, previsto na Constituição. O parlamentar também argumentou a existência de irregularidades na tramitação da PEC, entre outros pontos.

By Ícaro Duarte|2022-07-12T15:34:07-03:0012 de julho de 2022|Tags: André Mendonça, Benefícios Sociais, PEC, STF|

Na pauta da Câmara a PEC do piso da enfermagem e a do Estado de Emergência

A PEC do Estado de Emergência permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o final do ano para aumentar benefícios sociais, conceder ajuda financeira a caminhoneiros e taxistas, ampliar a compra de alimentos para pessoas de baixa renda e diminuir tributos do etanol.

By Edison Silva|2022-07-09T17:48:39-03:009 de julho de 2022|Tags: Auxílios, Emergência, Enfermagem, PEC|

PEC do piso nacional da enfermagem pode ser votada nesta quinta (7)

A ideia é evitar possível suspensão pela Justiça ou veto presidencial sob a alegação de “vício de iniciativa” (quando uma proposta é apresentada por um dos Poderes sem que a Constituição lhe atribua competência para isso).

By Edison Silva|2022-07-06T19:06:02-03:006 de julho de 2022|Tags: Enfermagem, Pauta, PEC, Piso|

Governo manobra para acelerar PEC de benevolências de Bolsonaro

Pela tramitação normal, a PEC de benevolências de Jair Bolsonaro teria de passar por longo processo na Câmara: CCJ, comissão especial, e só então seria liberada para votação em plenário.

By Ícaro Duarte|2022-07-05T19:24:10-03:005 de julho de 2022|Tags: Arthur Lira, Governo, Jair Bolsonaro, PEC|