A prova de vida foi uma medida adotada pelo Governo Federal com o intuito de impedir fraudes envolvendo a previdência, porém com a pandemia a atualização foi realizada por meio digital.
De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, é natural que próximo ao dia 7 de Setembro, que simboliza a Independência do Brasil de Portugal, se aflore o sentimento de patriotismo, em especial no momento em que o País se encontra.
O projeto retoma o texto de MP aprovada no ano passado, que perdeu a vigência em dezembro de 2020. A matéria que retira a obrigatoriedade no calendário escolar segue para votação no Senado Federal.
O estudo TIC Educação 2020, feito pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação analisou a situação e realizou entrevistas com pessoas de 3.678 escolas.
A partir de setembro, a Receita Federal enviará esses débitos acumulados desde 2016 para inscrição em Dívida Ativa da União para evitar a prescrição. De acordo com o órgão, os MEIs que tiverem apenas dívidas recentes, em razão das dificuldades trazidas pela pandemia de COVID-19, não serão afetados.
É previsto o pagamento de um auxílio de R$ 2,5 mil por família para produtores em situação de pobreza e extrema pobreza e a prorrogação de dívidas rurais até dezembro de 2022.
Durante o lançamento da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, na Câmara dos Deputados, o ministro afirmou que o país possui capacidade de superar crises, posta à prova no ano passado, com a pandemia, quando o país conseguiu implementar medidas e enfrentar o problema.
Lançado no ano passado como uma das medidas de enfrentamento à crise econômica gerada pela pandemia de COVID-19, o programa beneficiou cerca de 10 milhões de trabalhadores em acordos que tiveram a adesão de quase 1,5 milhão de empresas.
A proposta foi aprovada pelo Assembleia Legislativa e tem os deputados Tony Brito (PROS) e Audic Mota (PSB) como autores.
Parlamentares da Assembleia Legislativa do Ceará comentam sobre a importante do reforço, bem como a intensificação da vacinação, visto que muitas aplicações de segunda dose estão em atraso.