Larissa Gaspar lamenta falta de recursos para pessoas com deficiência
Ainda de acordo com a petista, para 2020 a Prefeitura propõe para essas áreas: R$ 1.464.272.
Emenda à Constituição condiciona liberação de recursos da União para os outros Poderes, o MP e a Defensoria Pública
Capiberibe afirma que a regra prejudica o Executivo, principalmente quando o Legislativo, a quem cabe a palavra final sobre orçamento, eleva artificialmente a previsão de receitas e despesas do ano seguinte
Prefeitura, vereadores e sociedade discutem prioridades do Orçamento de Fortaleza
A Câmara Municipal de Fortaleza realizou na tarde de quinta-feira (14), audiência pública para discutir o projeto que estima receitas e fixa as despesas municipais alusivas ao exercício financeiro de 2020. O valor estimado para o próximo ano é da ordem de R$ 8,9 bilhões, ou seja, R$ 850 milhões mais do que em 2019.
Bolsonaro elogia o trabalho da Polícia Federal brasileira
Segundo o ministro da Justiça, Sérgio Moro, a Polícia Federal, apesar dos contingenciamentos orçamentários, não teve dificuldade neste ano
Deputados têm até o dia 2 de dezembro para apresentarem emendas ao Orçamento do Estado
Os deputados da Assembleia Legislativa do Ceará têm até o próximo dia 02 de dezembro, ou seja, pouco mais de um mês, para apresentarem as emendas (sugestões) ao projeto de Lei Orçamentária do Ceará para 2020. A Comissão de Orçamento da Casa, comandada por Tin Gomes (PDT), definiu alguns cronogramas para a tramitação da proposta na Casa.
Câmara de Fortaleza recebe proposta orçamentária para último ano de gestão do prefeito Roberto Cláudio
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 para Fortaleza começou a tramitar nesta quinta-feira (17), na Câmara Municipal. A Prefeitura deve investir 26% do Orçamento na Educação e 27% na Saúde, acima da obrigação constitucional que é de 25% e 15%, respectivamente.
Reitores se animam com desbloqueio parcial das contas do MEC
O desbloqueio parcial do orçamento do Ministério da Educação (MEC) permitirá que universidades federais efetuem pagamentos relativos à setembro e outubro, segundo a Andifes.
Orçamento do Poder Judiciário nacional para 2020 é pouco superior a R$ 48 bilhões
A Constituição Federal garante a autonomia financeira do Poder Judiciário, mas o seu orçamento está condicionado a arrecadação pelo Tesouro e precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional, como os dos outros Poderes
Governo Federal efetiva desbloqueio de R$ 8,3 bilhões do Orçamento da União
Esta liberação foi possível devido à melhora na previsão de receitas para o crescimento do Produto Interno Bruto.
Recursos para investimentos federais em 2020 estão abaixo das necessidades do País, segundo o relator do Orçamento, Domingos Neto
Domingos Neto destaca a importância do Orçamento impositivo para as emendas dos parlamentares.