A matéria, em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, objetiva desenvolver ações voltadas para o bem estar dos idosos residentes no Estado, em consonância com as diretrizes da Política Nacional e do Estatuto do Idoso.
Com a aprovação do texto, os hotéis e demais meios de hospedagem situados no Ceará devem comunicar aos clientes, no ato da reserva, os valores reais de suas diárias bem como outras taxas relacionadas.
Em nota publicada nas redes sociais, o pedetista agradeceu o apoio que vem recebendo até o momento e que segue a orientação da executiva do partido.
Projeto de lei 242/20, que tramita na Assembleia Legislativa do Ceará, determina a inclusão da disciplina “Habilidades de Vida” como conteúdo na grade curricular do Ensino Médio das escolas da rede pública mantida pelo Governo do Estado do Ceará.
Cearenses portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) poderão contar com sessões de cinema adaptadas, caso seja aprovada a proposta do deputado Marcos Sobreira (PDT), que tem coautoria do deputado Evandro Leitão (PDT).
Estabelecimentos que realizam serviço de entrega em domicílio (delivery) no Ceará deverão adotar diretrizes sanitárias, quando houver decretação de estado de calamidade pública em razão de epidemia, pandemia ou endemias.
A medida abrange os laboratórios de análises clínicas públicos e privados, hospitais, postos de saúde e farmácias localizados no Ceará.
A Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, pode ter atingido mais de um deputado estadual cearense. Além do líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Júlio César Filho (Cidadania), outros dois parlamentares confirmaram estar aguardando resultado de testes para o vírus, Marcos Sobreira (PDT) e Fernando Santana (PT), 1º vice-presidente da Casa.
A sucessão municipal em Iguatu teria sido a razão principal da saída de Mirian do PDT, onde o filho Marcos, que era vice-prefeito do Município, atualmente é um pretenso candidato a prefeito e poderia contar com o apoio do PT. Mas o PDT, agora, pode não lhe dar legenda.
No ano de 2019 os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram 82 projetos de Lei instituindo datas comemorativas, dentre elas o “Dia da Macaxeira” e do “Coach Integral Sistêmico”. Para 2020 pouca coisa deve mudar. Algumas propostas com este teor já estão tramitando na Casa, como a que institui o “Dia do Designer de Interiores e Ambientes”.