TSE destaca função de ferramenta virtual que permite transparência dos processos
As vantagens do PJe em relação à tramitação física dos processos vão além da celeridade e do alcance democrático.
As vantagens do PJe em relação à tramitação física dos processos vão além da celeridade e do alcance democrático.
Novas eleições ocorreram nos municípios de Pinheiro Machado-RS, Putinga-RS e São Gonçalo do Sapucaí-MG. Os prefeitos escolhidos em 2020 tiveram seus mandatos cassados.
A corte também afastou multa no valor de 27.000.
Para os idealizadores, o painel é um importante aliado na defesa de eleições limpas, no combate à lavagem de dinheiro e à corrupção eleitoral, bem como na prevenção e no combate ao financiamento partidário ilegal.
Integrantes da chapa do PSD respondem ação de impugnação de mandato eletivo.
Em Ipaporanga o Ministério Público está pedindo a cassação do prefeito e do vice e em Pentecoste o juiz cassou os diplomas de dois vereadores.
Entre as mudanças está o fim da obrigatoriedade da inclusão de magistrados na composição das comissões e dos comitês.
A Justiça constatou que os eleitos realizaram captação ilícita de votos e cometeram abuso do poder econômico.
O fato de o cearense Ciro Gomes (PDT) ser um dos candidatos a presidente da República, adversário dos prováveis concorrentes, presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ex-presidente Lula (PT), exigirá mais ainda da atuação da Corregedoria eleitoral e dos promotores de Justiça.
Os desembargadores Inacio de Alencar Cortez Neto e o Raimundo Nonato Silva Santos organizarão e comandarão as eleições do próximo ano no Ceará.