Aliança contra a desinformação é assinada pelo TSE e rede de Conselhos Estaduais de Direitos Humanos
Adesão de oito colegiados marcou a abertura de evento nacional do setor.
Adesão de oito colegiados marcou a abertura de evento nacional do setor.
A data de aniversário do TSE é 20 de maio. Sua instalação se deu em 1932, no Rio de Janeiro, ainda com o nome de Tribunal Superior de Justiça Eleitoral.
Ao longo da petição, de 55 páginas, o grupo faz uma lista das ameaças institucionais praticadas pelo governo Bolsonaro, com relatos detalhados das ações em tópicos como "Ataques ao sistema eleitoral e à Justiça Eleitoral".
O caso começou a ser julgado em 2019.
Edson Fachin disse que "a Justiça Eleitoral está aberta a ouvir, mas jamais estará aberta a se dobrar a quem quer que seja tomar as rédeas do processo eleitoral".
Durante a campanha de arrecadação, os pré-candidatos não poderão fazer pedidos de votos e propaganda eleitoral antecipada.
Os recursos serão remanejados a partir do cancelamento de outras dotações da Justiça, em especial a construção do edifício-sede da Justiça Federal em Foz do Iguaçu (R$ 9 milhões).
A Justiça Eleitoral completa 90 anos neste mês.
Os novos delitos são: peculato; concussão; advocacia administrativa; tráfico de influência; corrupção ativa e passiva; crimes contra o Sistema Financeiro Nacional; lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores; organização criminosa; associação criminosa; e crimes praticados por milícias privadas que abranjam mais de uma zona eleitoral.
Segundo Pacheco, a sociedade pode ficar tranquila e pode confiar nas urnas eletrônicas.