Governo Bolsonaro descumpriu ordens sobre povo Yanomami
Em fevereiro do ano passado, o ministro ordenou que o governo federal protegesse terras indígenas não homologadas.
Em fevereiro do ano passado, o ministro ordenou que o governo federal protegesse terras indígenas não homologadas.
Conforme os deputados europeus, Bolsonaro teve um "papel instrumental" nos atos terroristas antidemocráticos cometidos por seus apoiadores na Praça dos Três Poderes, em Brasília, no último dia 8/1.
A ação é de autoria da Coligação Brasil da Esperança, que teve o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como candidato, e atribui a Bolsonaro abuso de poder político por causa da promoção de atos de campanha nas dependências do Palácio do Planalto e do Palácio da Alvorada.
A decisão da presidente da corte tem validade até que o ministro Luiz Fux, relator do caso, analise o tema após a abertura do ano judiciário.
Além da juntada da minuta, o ministro deu prazo de cinco dias para a defesa de Bolsonaro se manifestar no processo.
Segundo o jornal a Folha de S.Paulo, de 2015 a 2018, o MP solicitou 65 investigações sobre supostas irregularidades na gestão pública. Já de 2019 a 2022, durante o governo Bolsonaro, foram 618 pedidos.
Até o momento, além do relator, Alexandre de Moraes, votaram por manter as medidas cautelares os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.
A representação, assinada pelo presidente da legenda, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, afirma que o ex- mandatário incitou os atos de terrorismo do último domingo (8) que culminaram na depredação dos prédios do Supremo Tribunal Federal (STF), do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto, em Brasília.
O ex-presidente procurou se desvincular dos atos e fez acusações à esquerda, em geral, e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em particular.
Os políticos também afirmam que há a necessidade de apurar "discursos golpistas" com a "possível finalidade de atentar contra a democracia e o Estado de Direito". A solicitação foi feita no Inquérito das Milícias Digitais.