Presidente do STF suspende indulto de Bolsonaro a PMs envolvidos no massacre do Carandiru
A decisão da presidente da corte tem validade até que o ministro Luiz Fux, relator do caso, analise o tema após a abertura do ano judiciário.
A decisão da presidente da corte tem validade até que o ministro Luiz Fux, relator do caso, analise o tema após a abertura do ano judiciário.
Em suas últimas horas como presidente dos EUA, Donald Trump concedeu indulto a 73 pessoas e comutou as sentenças de outras 70. Lá, os perdões são concedidos de forma individual. No Brasil, o presidente até pode extinguir a pena de pessoas específicas, mas costuma fazê-lo de forma coletiva. Em 2019 e 2020, o indulto de Natal assinado pelo presidente Jair Bolsonaro concedeu perdão a agentes de segurança pública condenados por crimes culposos no exercício da função.