Jair Bolsonaro pode ser ouvido por PF no exterior
“Há uma investigação em curso, e ele é um dos investigados formalmente e, é claro, que em algum momento ele vai ter que ser ouvido”, afirmou o ministro Flávio Dino.
“Há uma investigação em curso, e ele é um dos investigados formalmente e, é claro, que em algum momento ele vai ter que ser ouvido”, afirmou o ministro Flávio Dino.
A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo. Um dos principais pontos a ser revisto pela AGU, segundo a reportagem, diz respeito às ações da chamada "pauta verde".
Especialistas ouvidos pela Agência Senado dizem que, apesar da divergência entre os dois governantes, a privatização hoje é uma questão bem menos ideológica do que foi no passado. Enquanto a esquerda agora aceita que empresas privadas prestem certos serviços públicos à população, a direita admite que o governo permaneça comandando determinadas empresas.
O objetivo da solicitação apresentada pelo então deputado federal Elias Vaz (PSB/GO) é verificar a legalidade e a legitimidade das despesas sigilosas que membros diretos da equipe presidencial realizaram no período, usando o cartão corporativo.
Durante todo o período da crise sanitária imposta pela COVID-19, o ex-mandatário negou repetidamente que havia se vacinado e se notabilizou por críticas despropositadas aos imunizantes. Apesar disso, foi imposto sigilo às informações de seu cartão.
Ao negar o pedido, o relator destacou que somente o titular do direito lesado ou ameaçado de lesão pode impetrar mandado de segurança. No caso dos autos, o autor não apontou qual direito de sua titularidade teria sido violado.
Essa foi a conclusão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que na noite da última terça-feira (14) manteve a decisão de incluir a minuta golpista encontrada na casa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, em uma ação ajuizada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pelo PDT.
Segundo a jurisprudência da Corte, o término do mandato extingue a competência penal originária do STF para processar ações referentes a condutas criminosas atribuídas a autoridades no exercício do cargo e em razão dele.
"Com essa gravação, o presidente iria derrubar a eleição, dizer que ela foi fraudada, prender o Alexandre de Moraes, impedir a posse do Lula e seguir presidente da República", disse do Val, ressaltando que foi o próprio Bolsonaro quem explicou esses planos.
Nesta quarta-feira (1º) os parlamentares retomam os trabalhos no Legislativo e as indicações do ex-presidente voltariam à tramitação. O atual governo ainda não apresentou os novos nomes.