O posto é considerado uma espécie de braço direito do presidente da República e principal interlocutor do Palácio do Planalto, além de responsável por articular a execução de políticas públicas pelos ministérios.
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP 1.152/2022) que altera a cobrança de Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os chamados preços de transferência.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, fixou o prazo de 48 horas para que o presidente da República, Jair Bolsonaro, e a Advocacia-Geral da União (AGU) prestem informações sobre a edição do Decreto presidencial
Para a PF, a informação "seria tomada como verdade por quem o visualizava". Segundo a Sociedade Brasileira de Infectologia, não há relação entre a vacina contra a covid-19 e o desenvolvimento da doença.
Editado em agosto, o texto original do Poder Executivo aumentava a margem de crédito consignado para o equivalente a 40% do salário, mas esse percentual foi ampliado pela Câmara dos Deputados e confirmado pelo Senado.
O delegado-geral da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), Robson Cândido, informou que o preso é um empresário do Pará, de 54 anos, que faz parte do grupo acampado em frente ao Quartel General do Exército e confessou que pretendia cometer um atentado na capital federal para chamar atenção do movimento de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que quer impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência da República.
No pedido de HC, um engenheiro naval alegou que Alexandre de Moraes, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), teria cometido abuso de autoridade ao cercear o acesso aos códigos-fonte das urnas eletrônicas. Porém, os códigos-fonte ficam disponíveis a entidades fiscalizadoras antes de todas as eleições.
O presidente Jair Bolsonaro beneficiou, no indulto de natal concedido em 2022, militares das Forças Armadas e agentes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O decreto beneficia também condenados que tenham sido acometidos por paraplegia, tetraplegia ou cegueira, posteriormente à prática do delito ou dele consequente.
À frente da PRF, ele organizou uma operação para averiguar transporte ilegal de pessoas, mas os órgãos de investigação estão averiguando se ele agiu para atrapalhar a chegada dos eleitores de Lula aos locais de votação.
O objetivo do projeto (PL 2380/21) era facilitar o acesso de agentes do setor aos recursos do fundo, que financia empreendimentos turísticos.