Recursos públicos para investimento precisam estar definidos no Orçamento, defende Rodrigo Maia
Maia afirmou que ainda não há prazo para votar o projeto que combate às chamadas fake News (notícias falsas), já aprovado no Senado.
Maia afirmou que ainda não há prazo para votar o projeto que combate às chamadas fake News (notícias falsas), já aprovado no Senado.
Rodrigo Maia afirmou em evento nesta terça-feira (18), que a ausência de uma liderança no Executivo que busque a melhoria da qualidade da educação é uma sinalização ruim para os investimentos privados no País.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu o fortalecimento da agenda legislativa de interesse dos municípios no Parlamento, além de mais investimentos a partir das Reformas em andamento.
O presidente Jair Bolsonaro descartou a possibilidade de recriação do Ministério da Segurança Pública. “O Brasil está indo muito bem. Segurança pública, os números demonstram que estamos no caminho certo e a minha máxima é 'em time que está ganhando não se mexe'. Lógico que está descartado”, disse. “A chance no momento é zero, não sei amanhã. Mas não há essa intenção de dividir”, completou, em entrevista a jornalistas na sua chegada à Nova Delhi, na Índia, onde é convidado especial para as celebrações do Dia da República, no próximo domingo (26). Ao assumir o governo, no ano passado, Bolsonaro decidiu fundir os ministérios da Segurança Pública e o da Justiça, resultando na pasta que vem sendo comandada desde então pelo ex-juiz Sergio Moro. Na quarta-feira (22), entretanto, integrantes do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) se reuniram com o presidente, em Brasília, e pediram a recriação do ministério exclusivo para o setor. “Desde a transição já não queriam a fusão. Há interesse de parte de setores da política. Nós simplesmente aceitamos, recolhemos as sugestões educadamente, dissemos que vamos estudá-las e os ministérios continuam sem problema”, disse Bolsonaro. “Os secretários, alguns, não são todos, estão querendo a divisão, alguns podem estar bem-intencionados, outros podem querem apenas enfraquecer o governo. Não existe qualquer atrito entre eu e o Moro, eu e o [ministro da Economia, Paulo] Guedes, eu e qualquer outro ministro”, destacou. Além de pedirem a recriação da pasta especializada, os secretários estaduais solicitaram a ampliação das verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de equipamentos de segurança e a determinação nos contratos de concessão, para que operadoras de telefonia façam o bloqueio de sinal de celular em áreas de segurança, como presídios. Na ocasião, Bolsonaro disse que iria avaliar os pedidos "o mais rápido possível". Visita de Estado Além das celebrações pelo Dia da República na Índia, a agenda do presidente brasileiro inclui reuniões com o presidente indiano, Ram Nath Kovind, e o primeiro-ministro e chefe de governo do país, Narendra Modi, para assinatura de acordos entre os dois países. Devem ser assinados pelo menos dez acordos bilaterais, em áreas como segurança cibernética, bioenergia e saúde. Bolsonaro também participa de café da manhã com empresários indianos para apresentar oportunidades de negócios no Brasil, com foco em investimentos no setor de infraestrutura e visita a cidade de Agra, que abriga o famoso mausoléu Taj Mahal, um dos principais monumentos da Índia.
O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, na condição de presidente municipal do Partido Democrático Trabalhista (PDT) está atuando para manter a legenda com a maior bancada na Câmara de Vereadores, após as eleições de outubro próximo. Em entrevista ao Blog do Edison Silva, o dirigente ressaltou que pretende manter o atual arco de aliança que dá sustentação à sua gestão à frente da Prefeitura da Capital cearense.
Produtores rurais e pequenos empresários das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste vão ter acesso a R$ 46,3 bilhões advindos dos Fundos Constitucionais este ano.
Salmito salienta que, no início, o colegiado teve a oportunidade de ouvir os técnicos do Instituto de Planejamento do Estado do Ceará (Ipece), apresentando modelo de organização regional adotado pelo Ceará, o que contribuiu para a elaboração de cartilha focando em questões centrais para a regionalização administrativa no Estado.
"A Reforma Tributária é a mais importante para o crescimento econômico e para destravar a economia do País. Defendo a simplificação do sistema tributário brasileiro, que atualmente é confuso e com excessivas leis", disse deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara Federal.
O PPA prevê 54 programas, 304 objetivos e 1.136 metas, em ações que totalizam R$ 6,8 trilhões no período de quatro anos.
Em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), índice oficial de inflação, a verba para investimentos só não é inferior à de 2004, quando o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – havia investido R$ 20,8 bilhões