As trocas são feitas na Casa Civil e na Secretaria de Governo, ambas ligadas à Presidência da República, no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), no Ministério das Relações Exteriores, no Ministério da Defesa e na Advocacia-Geral da União (AGU).
Ex-ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva. [+]
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usou suas redes sociais para anunciar, nesta segunda-feira (29), mudança em seis ministérios.
Antes de assumir o comando da AGU, Levi foi procurador-Geral da Fazenda Nacional, entre janeiro de 2019 e abril de 2020, e foi secretário-executivo do Ministério da Justiça.
Agora, a lei resultante do veto derrubado prevê indenização de R$ 50 mil para os profissionais que ficaram permanentemente incapacitados após a infecção do coronavírus.
A proposta determina que, para receber o auxílio, os restaurantes, bares e lanchonetes devem ser cadastrados na Junta Comercial, constar como ativos na Receita Federal e empregarem ao menos um funcionário. A cobrança de tributos federais fica suspensa até 31 de dezembro de 2021.
Segundo o Governo Federal, os resultados dos testes pré-clínicos realizados com animais se mostraram ''promissores'', o que permitiria evoluir para estudos clínicos em humanos. De acordo com o diretor- presidente do Butantan será possível entragar a vacina brasileria ainda neste ano.
A medida estabelece que compete ao Comitê, formado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, pelos presidentes da Câmara e Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, respectivamente, e pelo presidente da CNJ, ministro Luiz Fux, a discussão das medidas a serem tomadas e o auxílio na articulação entre poderes e entre os estados.
O Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm), como foi batizado o programa, vigorou até o final do ano passado e, segundo o governo, ajudou a preservar cerca de 10,2 milhões de empregos e mais de 1,5 milhão de empresas.
Eduardo Gomes também prometeu recomposição de orçamento das universidades federais e na área da Saúde.