O Comitê de coordenação nacional para o combate à pandemia da Covid-19 terá reuniões semanais e será formado pelo chefe do Executivo e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, e outros membros.
De acordo com a Presidência, o objetivo do encontro é ''fortalecer o ambiente de união nacional para prevenção e combate ao vírus da COVID-19, além de ser um espaço para discussão de ações institucionais conjuntas''.
As autoridades locais de saúde devem fornecer os balanços de vacinação em até 48 horas pelo Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunização ou por meio de uma plataforma de integração para quem não utiliza o sistema do ministério.
Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.127, que permite ao Poder Executivo realocar recursos e efetuar a quitação de despesas que dependem de autorização da maioria absoluta de deputados e senadores.
O Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de março traz, ainda, análises sobre as medidas provisórias do novo auxílio emergencial e do aumento da taxação de bancos.
A CPI foi proposta no início do mês pelo líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Até a tarde de sexta-feira (19), ela contava com o apoio de 32 senadores, entre assinaturas físicas e virtuais — o mínimo necessário para a instalação são 27.
André Fernandes explica que devem ser divulgados a destinação e os valores aplicados pelo Estado de forma direta, bem como a quantia enviada para cada município cearense.
De acordo com as medidas o benefício será de quatro parcelas mensais de R$ 250. No caso de mulher provedora de família monoparental, a parcela mensal será maior, de R$ 375; na hipótese de família unipessoal, o valor será menor, de R$ 150.
O diretor de Logística do Ministério da Saúde, general Ridauto Fernandes, classificou nesta quinta-feira (18) como perigoso o cenário de abastecimento de oxigênio medicinal no país.
Entre as novidades estão funcionalidades que visam a facilitar a busca e a compra de apartamentos, casas, terrenos e prédios colocados à venda.