Para garantir a alimentação dos estudantes das redes públicas de ensino durante a crise do coronavírus, o FNDE alterou a legislação do Pnae para permitir repasses extras a entes federativos de todo o país.
Os insumos foram adquiridos na China e doados ao Governo Federal por empresas como a Petrobras, Vale, Engie, Itaú Unibanco, Klabin e Raízen.
Nas palavras do deputado, a proposta de privatização tenta demonizar os Correios para a opinião pública e também contrapõe estudos que mostram que, só no ano passado, a estatal teve lucro bilionário.
O programa estabelece diretrizes para ações de fiscalização e combate ao desmatamento ilegal, queimadas e outros crimes ambientais e fundiários cometidos na região da Amazônia Legal.
A reintegração deve ocorrer no prazo de dez dias, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. A decisão foi proferida na Ação Cível Originária (ACO) 3359.
''(...) fruto de ação direta do presidente da República, Jair Bolsonaro, com o principal executivo da Pfizer, que resulta em 15,5 milhões da Pfizer já no mês de abril, maio e junho'', afirmou Marcelo Queiroga, após reunião do Comitê de Enfrentamento da Covid-19 no Palácio do Planalto.
Também foi publicado nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial da União o decreto presidencial que qualifica nove unidades de conservação no âmbito PPI e as inclui no PND. Dentre as unidades, está o Parque Nacional de Ubajara-CE.
Apesar das manifestações sobre a CPI, o líder do PSL, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), acredita que a ação da oposição “é mais uma que não vai dar em nada”.
A CPI da Covid terá 11 membros titulares e 7 suplentes, que serão indicados pelos blocos partidários. Cada bloco terá um número de membros compatível com a sua participação proporcional no Senado.
Até o último sábado (10), o Governo Federal havia desembolsado o equivalente a R$ 157 milhões por dia para o enfrentamento da COVID-19. No ano passado, a média diária de pagamentos foi de R$ 1,8 bilhão. Os dados estão disponíveis no Portal Siga Brasil, mantido pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado (Conorf).