Presidente e dirigentes indígenas participam de evento sobre proteção de terras tradicionais
Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e lideranças das Funai, PF, Ibama e MPF participa da 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas.
Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e lideranças das Funai, PF, Ibama e MPF participa da 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas.
Um relatório produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trouxe à luz uma realidade desconcertante, mas que não chega a ser exatamente uma surpresa: o Estado brasileiro e suas instituições são os maiores litigantes do país, tanto no polo ativo quanto no passivo.
O aumento no preço médio destes combustíveis ocorre após o Governo Federal confirmar o retorno dos impostos federais no setor. O anúncio da reoneração sobre a gasolina e o etanol foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), em fevereiro, com reajustes de R$0,34 para a gasolina e R$0,02 para o etanol.
Nessas famílias há 335.682 crianças de zero a seis anos. Ao todo, serão 8,9 milhões de crianças nessa faixa etária que já recebem neste mês o adicional de R$ 150, totalizando um investimento federal de R$ 1,34 bilhão para o grupo.
Com o novo prazo, os institutos de identificação estaduais terão até 6 de novembro para se adequarem.
Este será o 16º ano de atuação da frente, que conta com a participação de 138 deputados.
Na nova configuração do governo federal, o Consea integrará a estrutura da Secretaria-Geral da Presidência.
Entre os 8.261 inscritos, 6.183 são de modalidades olímpicas e 2.078 de paralímpicas.
O pedido está em uma ação direta de inconstitucionalidade distribuída ao ministro Nunes Marques.
O Ministério do Planejamento e Orçamento remanejou recursos do Orçamento da União de 2023 para adaptá-lo à nova configuração do governo federal, que passou de 23 para 37 ministérios.