De acordo com o ministério, caberá ao comitê realizar diagnósticos, solicitar pareceres e estudos e construir um plano de ação com propostas a serem incorporadas a programas e ações da pasta e de entidades vinculadas, para a construção de políticas públicas inclusivas ''destinadas a reparar distorções e desigualdades sociais, de gênero, de raça/etnia e diversidade''.
Divulgada na última semana, uma nova plataforma do Ministério, reúne dados estatísticos e informações sobre tabelas de remuneração dos servidores.
A MP nº 1.167 atende a uma demanda de prefeitos. Os modelos antigos de licitação continuariam valendo apenas até hoje. Com o adiamento, os órgãos e entidades da Administração Pública federal, estadual ou municipal ainda poderão publicar editais nos formatos antigos de contratação até o dia 29 de dezembro de 2023.
O arcabouço fiscal é um conjunto de medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal e, assim, o governo busca garantir credibilidade e previsibilidade para a economia do país.
O tema está sendo debatido em audiência pública convocada pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, que são relatores de dois recursos que tratam do uso abusivo das redes sociais e pedem a remoção de conteúdos.
Para o senador, o governo federal precisa focar no trabalho, pois ainda não apresentou muitas ações positivas nos três primeiros meses de gestão.
O novo documento será assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB).
elo novo entendimento, a AGU passa agora a sustentar que a contagem do prazo para essa prescrição fica interrompida durante a realização de certas diligências, como vistorias e elaboração de pareceres.
O valor mínimo do benefício corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional de R$150 o valor médio do benefício sobe para R$ 669,93.
O governo estipulou que os editais de licitação e os avisos de contratação direta para serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos do disposto no inciso XVI do art. 6º da Lei nº 14.133, de 2021, deverão prever o emprego de mão de obra de mulheres vítimas de violência doméstica, em percentual mínimo de oito por cento das vagas.