Moraes revoga prisão preventiva de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF
Vasques estava preso há um ano por dificultar trânsito nas eleições de 2022.
Vasques estava preso há um ano por dificultar trânsito nas eleições de 2022.
Normas do TSE também responsabiliza quem compartilha conteúdo falso.
Alguns parlamentares destacaram o crescimento de suas legendas neste período, enquanto outros criticaram adversários políticos.
Ele cobrou que medidas fossem tomadas para garantir a segurança e o pleno exercício dos postulantes no pleito que se avizinha.
Uma das preocupações da Justiça Eleitoral é garantir que os locais, onde o eleitorado com mobilidade reuzida vai votar, estejam livres de quaisquer barreiras arquitetônicas.
A regulação das redes sociais e da inteligência artificial no processo eleitoral é o tema de uma audiência pública marcada para a próxima segunda-feira (5), às 9h30.
SIADE: novo sistema permite denúncias de desinformação ligada às eleições. Cidadã e cidadão tem acesso à iniciativa e pode corroborar com a lisura do pleito.
O objetivo dessas regras é evitar o uso da máquina pública em benefício de candidatos ou candidatas que vão disputar as eleições.
Ainda de acordo com ele, sua filha, a deputada estadual Gabriella Aguiar (PSD), cotada como pretensa candidata à vice de Evandro Leitão, só poderá avaliar essa questão no instante em que houver o convite. "Se a indicação couber ao PSD, aí que o partido vai se posicionar".
Definições de funções estão estabelecidas na Resolução 1005/2024, aprovada Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e publicada no Diário da Justiça Eletrônico dia 22 de março passado.