Eleições Municipais 2024: começa a valer restrições aos candidatos a partir deste sábado (6)
Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE A exatos três meses [+]
Câmara Municipal pode requerer ao TRE plebiscito no dia 6 de outubro
No dia 6 de outubro mais de 150 milhões de eleitoras e eleitores irão às urnas para o primeiro turno das Eleições Municipais 2024. Contudo, no dia da votação, algumas cidadãs e alguns cidadãos poderão ter de fazer mais alguma escolha na urna eletrônica: decidir sobre uma consulta popular que trate diretamente de uma questão relacionada ao cotidiano do município.
Girão confirma lançamento de candidatura para o dia 3 de agosto
Aliado de Capitão Wagner (União), o senador já defendeu uma aliança entre as forças conservadoras ja no primeiro turno da campanha, mas não obteve sucesso em seu intento.
Norma do TSE que pune federação, se partido deixar de prestar contas, é suspensa por liminar
O trecho prevê que o partido que deixar de prestar contas não poderá participar das eleições. Caso faça parte de uma federação (reunião de partidos para atuar de forma unificada em todo o país), todos os partidos que a integram também sofrerão a sanção. Para as legendas que acionaram o STF, isso cria uma responsabilidade coletiva inconstitucional e atinge a autonomia partidária.
Maioria do eleitorado brasileiro tem nível médio completo
O Tribunal Superior Eleitoral divulga mensalmente as estatísticas do eleitorado brasileiro, servindo de parâmetro para reconhecer o perfil do eleitor, que hoje somam 43.039.745 pessoas com escolaridade declarada com ensino médio completo.
Sistema de federações partidárias estreia nas eleições municipais 2024
Três federações estão registradas para disputar os cargos de prefeito e de vereador neste ano.
Desvio de recursos de fundo partidário do Pros é investigado pela Polícia Federal
Segundo a PF, o caso ocorreu nas eleições de 2022, quando a agremiação teria utilizado “candidaturas laranjas ao redor do país, de superfaturamento de serviços de consultoria jurídica e desvio de recursos partidários destinados à Fundação de Ordem Social (FOS) – fundação do partido”.
Sob gestão de Moraes, TSE distribuiu R$ 940 mil em multas por fake news nas Eleições de 2022
Essas punições se tornaram possíveis graças a uma nova interpretação de uma regra da Lei das Eleições, inaugurada em março de 2023, no julgamento de um caso de desinformação espalhada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra o então candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Lula afirma que México está “garantido democraticamente” com a vitória de Sheinbaum
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na segunda-feira (3), que o México está “garantido democraticamente” com a vitória de Claudia Sheinbaum para a presidência do país. A previsão é que Lula ligue para ela ainda hoje, parabenizando pela conquista nas urnas nas eleições desse domingo (2).
“O medo não tem assento em alguma casa de Justiça”, afirma ministra Cármen Lúcia, empossada na presidência do TSE
Ministra Cármen Lúcia discursa durante posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2024-2026.