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Governo Federal pretende lucrar R$ 367 bilhões com vendas de estatais

O Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), do Ministério da Economia, apresentou nesta quarta-feira (2), uma carteira com 115 ativos para leilões e projetos de concessão à iniciativa privada em 2021, com expectativa de gerar R$ 367 bilhões em investimentos. O anúncio foi feito após a 14ª reunião do conselho, pela manhã, que foi presidida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e teve a participação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

By Edison Silva|2020-12-03T10:07:03-03:003 de dezembro de 2020|Tags: Economia, Governo Federal, Privatizações, Vendas de Estatais|

Impasse na votação da LDO e as dificuldades para o Orçamento Geral da União. Ameaça de paralisação da máquina pública

Em situações normais, a regra geral determina que temas orçamentários serão analisados previamente pela Comissão Mista de Orçamento, cujo parecer será levado para votação no Congresso, em sessão conjunta dos deputados e senadores.

By Edison Silva|2020-11-12T21:41:53-03:0012 de novembro de 2020|Tags: Congresso Nacional, Economia, impasse, LDO, LOA|

Rodrigo Maia vai pautar proposta que cria cotas para mulheres no Poder Legislativo

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), prometeu pautar, já na próxima semana, marcada para 17 de novembro, logo após o primeiro turno das eleições municipais, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui cota para mulheres nas câmaras de vereadores, assembleias legislativas e na Câmara dos Deputados. Ele lamentou a representação ''muito pequena'' das mulheres nas eleições proporcionais.

By Edison Silva|2020-11-10T10:33:50-03:0010 de novembro de 2020|Tags: Câmara dos Deputados, Cota para Mulheres, Economia, Entrevista, Governo Federal|

Pacote de infraestrutura recebe 214 emendas, dentre elas 61 são de senadores

O prazo para a apresentação de emendas terminou no último dia 20 de outubro. Das 214 sugestões, 61 foram apresentadas por 14 senadores. Elas se referem a valores previstos em emendas parlamentares de livre uso apresentadas por comissões, por bancadas estaduais e pelo relator-geral do Orçamento (PLN 22/2019), deputado licenciado Domingos Neto (PSD/CE).

By Edison Silva|2020-11-03T14:50:21-03:003 de novembro de 2020|Tags: Economia, Emendas, Pacote de Infraestrutura, Senado Federal|

Rodrigo Maia sugere restrições, elaboradas pelo Executivo e Legislativo, para quem não se vacinar contra coronavírus

Ao participar, na última segunda-feira (2), de uma live, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), propôs que o Congresso e o Governo Federal construam, conjuntamente, uma proposta legal estabelecendo restrições a quem se negar a tomar a vacina contra a COVID-19. ''Este debate sobre obrigatoriedade tem que ser feito com todo cuidado. Tem alguns caminhos com os quais não é preciso obrigar, mas [pode-se] restringir o acesso a alguns equipamentos públicos'', disse o parlamentar.

By Edison Silva|2020-11-03T10:05:58-03:003 de novembro de 2020|Tags: Câmara Federal, Congresso Nacional, Economia, Governo Federal, Rodrigo Maia, Vacina contra COVID-19|

Diário Oficial da União publica nesta sexta-feira (23) lei que regulamenta poupança social digital

A nova Lei 14.075/20, sancionada, sem vetos, pelo presidente Jair Bolsonaro, amplia o uso da conta poupança social digital para recebimento de benefícios sociais do Governo Federal, entre eles o abono salarial anual e os saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

By Edison Silva|2020-10-23T10:53:05-03:0023 de outubro de 2020|Tags: Economia, Governo Federal, Nova Lei, Poupança social digital|

Cancelamento das eleições deste ano por conta da pandemia é o que estabelece projeto apresentado na Câmara dos Deputados

Além disso, deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) acredita que a unificação das eleições, com pleitos realizados a cada quatros anos, em vez de dois em dois anos, pode gerar economia de recursos públicos.

By Edison Silva|2020-10-22T20:09:59-03:0022 de outubro de 2020|Tags: Adiamento das eleições, Câmara Federal, Economia, Eleições gerais, Fábio Ramalho (MDB-MG), Projeto de Lei|

Gastos do Governo Federal com pandemia chegam a R$ 38,2 bi na Saúde e R$ 2,7 bi na Cultura

O total gasto em recursos com a Saúde, representa quase um terço do que foi gasto em 2019 com as ações regulares do setor, segundo comparação feita pela Consultoria de Orçamento da Câmara Federal. Até agora, R$ 456 bilhões, em relação à despesa primária regular do Governo, de R$ 1,5 trilhão em 2020. Já a execução de auxílio ao setor cultural, foi recebido, até o momento, R$ 2,7 bilhões de um total de R$ 3 bilhões.

By Edison Silva|2020-10-22T14:01:01-03:0022 de outubro de 2020|Tags: Auxílio, Economia, Gastos na pandemia, Governo Federal, Orçamento de Guerra|

Rodrigo Maia nega a possibilidade de prorrogar o estado de calamidade pública nacional

Entre os possíveis recursos que podem ser cortados ou realocados no Orçamento para financiar o programa, o presidente da Câmara citou abono salarial, seguro defeso e recursos das Forças Armadas.

By Edison Silva|2020-10-17T18:33:05-03:0017 de outubro de 2020|Tags: Economia, Estado de Calamidade, Final de 2020, Prazo limite, Prorrogação, Rodrigo Maia|

Banco Central lança nova cédula de R$ 200 que passa a circular conforme a demanda

O Banco Central apresentou nesta quarta-feira (2) a nova cédula de R$ 200, que passa a ter valor legal imediatamente e começa a circular conforme a demanda. Ao todo, serão disponibilizadas 450 milhões de unidades da nota até o fim do ano. Para o presidente do BC, Roberto Campos Neto, a introdução da nova cédula era fundamental para evitar um eventual desabastecimento do papel-moeda frente ao aumento da demanda por dinheiro em espécie desde o início da pandemia do novo coronavírus.

By Edison Silva|2020-09-02T20:54:11-03:002 de setembro de 2020|Tags: Banco Central, Economia, Governo Federal, Nova Cédula de R$200, Roberto Campos Neto|