Ministro entrega projeto de Reforma Tributária na Câmara Federal
Presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que vai se empenhar para que as reformas sejam aprovadas ainda neste ano.
Presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que vai se empenhar para que as reformas sejam aprovadas ainda neste ano.
O relato sobre a fala presidencial foi feito pelo senador Flávio Bolsonaro (Patriotas-RJ), em coletiva após a reunião, que não foi acompanhada pela imprensa. ''Ele [o presidente Bolsonaro] demonstrou uma preocupação específica em relação à inflação dos produtos da cesta básica'', afirmou o senador.
Jair Bolsonaro vetou trecho em que as plataformas de serviços de streaming, ficariam livres de recolher a Condecine, que é um tributo cobrado do setor audiovisual (cinema, TVs aberta e fechada e os chamados “outros mercados”). A redação aprovada pelos parlamentares estabelecia que a oferta de vídeo por demanda não se inclui na definição de "outros mercados".
Uma das inovações da MP é a emissão automática, sem avaliação humana, de licenças e alvarás de funcionamento para atividades consideradas de risco médio.
O vice-presidente da Câmara, o vereador Adail Júnior (PDT), ficou de levar a demanda do colega à Mesa Diretora.
O valor corresponde a 33,7% dos R$ 9,2 bilhões das dotações primárias discricionárias (em que o Governo pode definir onde aplicar os recursos) dos órgãos que haviam sido bloqueadas pelo Decreto nº 10.686, de 22 de abril de 2021.
O acordo foi assinado na última segunda-feira (6). Os recursos serão integralmente destinados à União e à Casa da Moeda do Brasil.
O crescimento econômico é resposta do avanço da vacinação no Ceará, muitos empreendedores se sentiram incentivados a investir em um novo negócio.
A declaração foi dada nesta segunda-feira (31) durante a cerimônia de abertura do Fórum de Investimentos Brasil 2021, evento organizado pela Apex-Brasil, pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Governo Federal.
O secretário especial da Receita Federal, José Tostes, sugere que para não perder o prazo e pagar multa, o contribuinte pode entregar a declaração e depois fazer ajustes, correções ou simplificações nas informações que prestou.