Todos nós estamos preparados, com maturidade política, para enfrentar agendas sensíveis, quando essas agendas sensíveis forem a favor da estabilidade econômica, para garantirmos o crescimento econômico, a geração de emprego, a diminuição das desigualdades sociais e as injustiças — afirmou Davi durante entrevista coletiva concedida após a reunião.
Entre os vetos pendentes de apreciação está o veto parcial (VET 10/2025) à Lei Orçamentária de 2025 (Lei 15.121, de 2025). A lei tem origem no PLN 26/2024, aprovado no Congresso no dia 20 de março.
Moraes questionou os motivos pelos quais tantas pessoas defendem a anistia e afirmou que não se pode esquecer da gravidade dos atos.
Na segunda-feira, 21 de abril, data de ambos os aniversários, a fachada do Congresso Nacional será transformada em uma grande tela de arte, história e emoção. Das 19h às 23h, uma projeção mapeada especial irá homenagear Brasília desde sua fundação até os dias atuais, destacando os pilares que moldaram a cidade: o poder, a arquitetura e o povo.
A 1ª Turma rejeitou os pedidos das defesas dos acusados e validou a delação de Mauro Cid, ex-ajudande-de-ordens de Bolsonaro. Foram negados cinco pedidos preliminares, quatro deles por unanimidade. Amanhã será julgado o mérito da denúncia, quando então será decidido se os acusados se tornarão réus.Congresso, Reação
Será no auditório da Unileão com debates sobre temas como inclusão, diversidade, ciência política e inteligência artificial.
A decisão do ministro está valendo, mas precisa ser referendada pelo plenário da Corte, conforme o regimento interno.
A LOA de 2025 deveria ter sido aprovada no fim do ano passado pelo Congresso, mas questões políticas provocaram atrasos, como a votação da PEC do Corte de Gastos e a exigência de transparência nas emendas parlamentares. Quando o Congresso não aprova o Orçamento em dezembro, o Poder Executivo fica autorizado a realizar apenas despesas essenciais ou obrigatórias.
A partir deste ano de 2025, a execução das emendas será condicionada à apresentação prévia de planos de trabalho.
Segundo o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso Nacional, os vetos serão votados após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (PLN 26/2024), em março. Já o ministro da Secretaria de Relações Institucionais do governo federal, Alexandre Padilha, afirmou que as negociações podem começar com o início das atividades legislativas iniciadas esta semana.