O caso chegou ao conselho após denúncias encaminhadas à imprensa e à Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, que foram arquivadas por falta de provas suficientes para prosseguimento.
Os itens analisados vão desde divulgação de telefones e horários de atendimento ao público até levantamento estatístico sobre a atuação do órgão, dados relativos a licitações, íntegras de contratos firmados, rendimentos dos tribunais, entre outros.
Os órgãos do Judiciário irão enviar, a cada 10 dias úteis, os registros sobre novos casos do período, com a descrição pormenorizada da providência adotada, para que seja possível analisar eventuais estratégias criminosas que se repitam em vários locais.
o entanto, cerca de 30% dos pedidos são concedidos após o período definido pela legislação. Em algumas regiões, o volume de processos em atraso é superior a 40%. Nos Tribunais de Justiça da Bahia, Ceará e Minas Gerais, por exemplo, cerca de 50% das solicitações ficam sem respostas até o prazo limite.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou parecer que reconhece a validade do aproveitamento na Justiça Eleitoral de aprovados em concursos públicos para outros órgãos do Judiciário.
A Ouvidoria Nacional da Mulher foi instalada no dia 8 de março deste ano, Dia Internacional da Mulher, para ser um espaço para receber denúncias, reclamações relativas a casos de violência e pedidos de orientação. O canal pode ser acionado por e-mail, telefone, whatsapp, cartas e presencialmente. A ouvidora do Conselho tem percorrido os tribunais de todo o país para divulgar e ajudar a abrir esses canais.
De acordo com o levantamento, órgãos públicos e bancos públicos e privados têm o maior número de processos em andamento.
Integrante do Comitê, o desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), destacou que a criação de uma rede de informações composta pelos coordenadores de segurança dos tribunais vai fortalecer a segurança institucional do Judiciário
Criada pela Justiça Eleitoral em 1996, a urna eletrônica é um marco da informatização das eleições no Brasil e um dos mais modernos sistemas de votação, com mecanismos eletrônicos ágeis, auditáveis e confiáveis de coleta e conferência de votos. A trajetória bem-sucedida desse equipamento é uma estória de sucesso do uso da tecnologia para o fortalecimento da democracia. Desde que o voto eletrônico foi implantado, o Brasil realizou 14 eleições, entre gerais e municipais, em resultados que refletiram fielmente a expressão do eleitor e sem nenhuma suspeita ou registro de fraude.
A expectativa é reunir mais de mil pessoas para debater a importância da leitura e da literatura como direito fundamental e prática para liberdade e apresentar projetos bem sucedidos em diferentes partes do país.