Judiciário nacional quer opinião dos brasileiros sobre suas metas para 2023
A ampliação da participação foi classificada como muito importante pelo presidente da Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento, conselheiro Richard Pae Kim.
CNJ e OAB debatem metas nacionais do Judiciário em reunião colaborativa
O encontro foi idealizado pelos conselheiros representantes da advocacia no CNJ, Marcello Terto e Marcos Vinícius Jardim. Na abertura do evento, o secretário-geral do CNJ, Gabriel Matos, destacou que a fixação de metas, por ser relativamente nova no Brasil, torna essencial a participação da OAB.
Corregedoria de Justiça orienta Tribunais a classificarem processos de crimes por motivação político-partidária
Normalmente, os tribunais têm prazo de até seis meses para implementação de novo assunto nas TPUs, mas em virtude do crescimento de registros de crimes praticados por motivação política no processo eleitoral deste ano, foi solicitada urgência na implementação.
Partido de Bolsonaro quer que STF derrube norma do CNJ que proíbe magistrados de atacar sistema eleitoral
No pedido, a legenda alega ser contra a publicação de fake news, mas afirma não ser legal vetar manifestações que possam fomentar discussões sobre o tema.
Orçamento do Judiciário para 2023 fica próximo dos R$ 60 bi
O montante total da proposta é de cerca de R$ 59,7 bilhões, valor que representa 10,02% de aumento em relação ao ano anterior. Para possibilitar uma visão global, o Departamento de Acompanhamento Orçamentário (DAO/CNJ) incluiu os valores consolidados dos tribunais e também do STF e do CNJ, mas sem avaliação técnica dos dados dos dois últimos órgãos.
Jurisprudência do STF sobre direitos LGBTQIAP+ é reunida em publicação do Conselho Nacional de Justiça
O projeto está sendo coordenado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ (DMF/CNJ), por meio de sua Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (UMF/CNJ).
CNJ lança manual para auxiliar magistrados sobre direitos de pessoas estrangeiras presas
O manual orienta a aplicação de parâmetros e procedimentos previstos tanto na norma do CNJ como na jurisprudência e na legislação brasileiras, tratados e convenções internacionais relacionados à população do sistema prisional e do socioeducativo firmados pelo Brasil.
Primeira sessão de Rosa Weber presidindo o CNJ acontece amanhã (20/09)
Os conselheiros devem analisar duas revisões disciplinares e seis recursos administrativos, além do Parecer de Mérito sobre o Anteprojeto de Lei 0004925-97.2022, de relatoria do conselheiro Marcello Terto
Norma cria política para reduzir contencioso tributário judicial e administrativo
A Semana Nacional da Autocomposição Tributária está prevista para ocorrer sempre em outubro e buscará, por meio da realização de mutirões e mobilizações, estimular a realização de acordos entre as partes envolvidas em demandas tributárias.
14ª Ouvidoria da Mulher em âmbito da Justiça Eleitoral é instalada em sessão solene no TRE-CE
Na nova sede do TRE, tomou posse como ouvidora da Mulher a juíza da Corte eleitoral, dra. Kamile Moreira Castro, que também é suplente na Ouvidoria do TRE.