O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pela operação do BNMP, confirmou que o sistema foi retirado do ar nesta quinta-feira (15), devido a uma “publicação indevida”.
As alterações foram aprovadas por todos os conselheiros do CNJ e consideradas pela sociedade civil como iniciativa de a inserção social e de democratização do acesso à prestação do serviço extrajudicial.
Ele apresentou um substitutivo com mudanças pontuais. Uma delas retira as novas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como prevê o projeto, e cria uma lei própria.
A juíza chamou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de "corrupto" e também publicou críticas sobre a deputada federal e presidente nacional da sigla, Gleisi Hoffmann (PT).
O regulamento permite que os candidatos selecionados exerçam funções específicas de servidores e servidoras do quadro de nível superior nos tribunais.
As metas nacionais para o Poder Judiciário no próximo ano serão anunciadas no segundo dia do evento, terça-feira (22/11), às 11 horas, pela presidente do CNJ e do STF, ministra Rosa Weber, e pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. As metas vão considerar as diferenças e particularidades de cada segmento de Justiça.
Esse prazo foi estabelecido para que tribunais e servidores se organizem para o retorno ao trabalho presencial, e foi uma sugestão do conselheiro Richard Pae Kim.
De acordo com o conselheiro do CNJ Sidney Madruga, que coordena o grupo de trabalho destinado à realização de estudos para a regulamentação do tema, a resolução significará a ampliação do número de magistrados e magistradas indígenas no quadro para cerca de 900, ao longo dos próximos anos, em caso de aprovação do percentual proposto.
A Semana da Conciliação é a oportunidadCNJ promove a e em que as pessoas podem escolher não enfrentar um processo jurídico e, assim, poder viver recomeços com êxitos do acordo
A ampliação da participação foi classificada como muito importante pelo presidente da Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento, conselheiro Richard Pae Kim.