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Presidente do STF finaliza relançamento do programa sobre sistema carcerário; Mais de 60 mil presos foram atendidos

A solenidade também teve a participação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes; do governador Tarcísio de Freitas; do secretário estadual de Administração Penitenciária do estado, Marcello Streifinger; do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Anafe; e da presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora Marisa Santos.

By Sara Raquel|2023-07-29T17:26:08-03:0029 de julho de 2023|Tags: Cidadania, CNJ, Mutirões carcerários, Rosa Weber, STF, visitas a unidades prisionais|

Rosa Weber lança na segunda-feira (24/07) modelo nacional de mutirão carcerário do CNJ

As agendas ocorrerão no Mato Grosso (24/7), Rio Grande do Norte (25/7), Bahia (26/7), Minas Gerais (27/7) e São Paulo (28/7) e incluem visitas a unidades prisionais, reuniões com lideranças locais e lançamento de serviços fomentados pelo CNJ por meio do programa Fazendo Justiça.

By Ícaro Duarte|2023-07-22T19:12:11-03:0022 de julho de 2023|Tags: CNJ, Rosa Weber, Sistema prisional|

Gilmar Mendes defende uma saúde mais abrangente

''É preciso garantir à população o acesso efetivo à saúde – direito fundamental do cidadão – sem, com isso, desequilibrar e desprogramar financeiramente o orçamento de estados e municípios'', declarou. O encontro ocorreu em Cuiabá- MT, desde a quinta-feira (15), como parte das ações do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus).

By Sara Raquel|2023-06-17T17:48:51-03:0017 de junho de 2023|Tags: Ações judiciais para tratamento, CNJ, Jornada Direito da Saúde, Saúde Pública, STF|

Improbidade administrativa e peculato sempre estão presentes em processos sobre lavagem de dinheiro

Entre os assuntos mais citados encontram-se ainda os crimes previstos na Lei de Licitações, corrupção ativa, lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores, corrupção passiva, concussão, lavagem de bens, direitos ou valores oriundos de corrupção e inserção de dados falsos em sistema de informação.

By Edison Silva|2023-06-08T18:34:44-03:008 de junho de 2023|Tags: CNJ, Corrupção, Peculato, Pesquisa|

Ministério do Turismo e Conselho Nacional de Justiça firmam acordo para combater exploração sexual infantil

O diálogo aberto na última semana considera as diretrizes da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância, o Pacto Nacional pela Primeira Infância e o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, coordenados pelo CNJ.

By Sara Raquel|2023-06-05T11:32:53-03:005 de junho de 2023|Tags: CNJ, criança e adolescente, Ministério do Turismo, Política de Estado|

Corregedoria do CNJ instala comissão de Proteção de Dados

Na primeira reunião, foram apresentados os membros da comissão, designados pela Portaria 30/2023, que tiveram a oportunidade de compartilhar suas experiências e expectativas quanto ao trabalho.

By Ícaro Duarte|2023-06-02T17:15:31-03:002 de junho de 2023|Tags: CNJ, Lei Geral de Proteção de dados|

2º mutirão de retificação de nome e gênero da Defensoria Pública do Ceará vai até o dia 6 de junho

Somente poderão participar do mutirão pessoas que tenham sido registradas em Fortaleza, Sobral, Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha que morem na cidade na qual foram registradas.

By Sara Raquel|2023-05-23T15:51:07-03:0023 de maio de 2023|Tags: Alteração no nome, CNJ, Defensoria Pública do Estado do Ceará, Emissão de documentos, Mutirão, Pessoas transgêneros|

Presidente do CNJ defende proteção às crianças e combate a violência doméstica no 1º Congresso do Fórum Nacional da Infância e Juventude

No encerramento do evento, ocorrido na última sexta-feira (19) a ministra Rosa Weber também recebeu crianças da região, que puderam relatar um pouco da realidade que experimentam, além de um jovem rapper, o MC Invictor, que cantou trechos de uma de suas canções, que aborda questões sociais.

By Sara Raquel|2023-05-22T18:47:50-03:0022 de maio de 2023|Tags: CNJ, Direitos das crianças e dos adolescentes, Primeiro Fórum Nacional, Rosa Weber, STF|

Presidente do CNJ, Rosa Weber foca seu trabalho na defesa dos direitos humanos

Com o mote de aproximar a Justiça das populações originárias e reforçar a presença do Estado em outras regiões, a presidente do CNJ visitou comunidades indígenas do Alto Solimões e do Vale do Javari, no Amazonas, e esteve com representantes do poder público do estado. Foi sua primeira viagem como presidente do STF e do CNJ e aconteceu no momento em que são cobrados encaminhamentos na investigação sobre a morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, assassinados em junho no Vale do Javari.

By Sara Raquel|2023-05-19T17:07:36-03:0019 de maio de 2023|Tags: CNJ, Direitos Humanos, Presidência, Rosa Weber, STF|

Campanha do CNJ para regularizar documentos da população vulnerável se encerra nesta sexta-feira (12)

A 1ª Semana Nacional de Registro Civil - Registre-se! faz parte do Programa de Enfrentamento ao Sub-Registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, criado este ano pela Corregedoria Nacional de Justiça, um dos braços do CNJ.

By Sara Raquel|2023-05-12T15:39:36-03:0012 de maio de 2023|Tags: 1ª Semana Nacional de Registro Civil, Certidão de nascimento, CNJ, população vulnerável., Prazo final, Registre-se|