As agendas ocorrerão no Mato Grosso (24/7), Rio Grande do Norte (25/7), Bahia (26/7), Minas Gerais (27/7) e São Paulo (28/7) e incluem visitas a unidades prisionais, reuniões com lideranças locais e lançamento de serviços fomentados pelo CNJ por meio do programa Fazendo Justiça.
''É preciso garantir à população o acesso efetivo à saúde – direito fundamental do cidadão – sem, com isso, desequilibrar e desprogramar financeiramente o orçamento de estados e municípios'', declarou. O encontro ocorreu em Cuiabá- MT, desde a quinta-feira (15), como parte das ações do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus).
Entre os assuntos mais citados encontram-se ainda os crimes previstos na Lei de Licitações, corrupção ativa, lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores, corrupção passiva, concussão, lavagem de bens, direitos ou valores oriundos de corrupção e inserção de dados falsos em sistema de informação.
O diálogo aberto na última semana considera as diretrizes da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância, o Pacto Nacional pela Primeira Infância e o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, coordenados pelo CNJ.
Na primeira reunião, foram apresentados os membros da comissão, designados pela Portaria 30/2023, que tiveram a oportunidade de compartilhar suas experiências e expectativas quanto ao trabalho.
Somente poderão participar do mutirão pessoas que tenham sido registradas em Fortaleza, Sobral, Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha que morem na cidade na qual foram registradas.
No encerramento do evento, ocorrido na última sexta-feira (19) a ministra Rosa Weber também recebeu crianças da região, que puderam relatar um pouco da realidade que experimentam, além de um jovem rapper, o MC Invictor, que cantou trechos de uma de suas canções, que aborda questões sociais.
Com o mote de aproximar a Justiça das populações originárias e reforçar a presença do Estado em outras regiões, a presidente do CNJ visitou comunidades indígenas do Alto Solimões e do Vale do Javari, no Amazonas, e esteve com representantes do poder público do estado. Foi sua primeira viagem como presidente do STF e do CNJ e aconteceu no momento em que são cobrados encaminhamentos na investigação sobre a morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, assassinados em junho no Vale do Javari.
A 1ª Semana Nacional de Registro Civil - Registre-se! faz parte do Programa de Enfrentamento ao Sub-Registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, criado este ano pela Corregedoria Nacional de Justiça, um dos braços do CNJ.
"O lançamento do Anuário da Justiça 2023, tão cheio de conexões e significados nesses primeiros meses, oportuniza a reflexão contextualizada sobre o sistema de Justiça de longo prazo, escolhas que fazemos dos rumos que almejamos trilhar na perspectiva ampla e enriquecida que só a visão panorâmica pode proporcionar", afirmou.