Ministério da Saúde e Poder Judiciário se alinham para criar novas medidas pela luta Antimanicomial

Os órgãos vão negociar com estados e municípios o financiamento federal para equipes multidisciplinares responsáveis por avaliar a situação de cada pessoa e integrá-las à Rede de Atenção Psicossocial (Raps) — que consiste em um conjunto de serviços, disponíveis nas cidades e comunidades, voltados aos cuidados de pessoas com transtornos mentais. Para então fechar hospitais de custódia. Também haverá um incentivo ao crescimento dessa rede.

Conselho Nacional de Justiça altera tempo de guarda dos processos

As mudanças têm o objetivo de racionalizar as tarefas de classificação e destinação dos documentos. A temporalidade define os prazos de guarda dos processos e está vinculada às TPUs e se estrutura com base nos prazos relacionados ao exercício de direito pelas partes, à revisão do julgado e à prescrição.

By |2023-04-24T15:25:15-03:0024 de abril de 2023|Tags: , , |

Ministro Luis Felipe Salomão recebe profissionais para tratar de assédio contra as mulheres no ambiente de trabalho

Entre as ações, está a atuação dessas profissionais em um grupo de trabalho organizado pelo Ministério das Mulheres para traçar políticas públicas de enfrentamento da violência de gênero e, mais pontualmente, editar um novo marco legal normativo contra o assédio sexual no ambiente de trabalho, com medidas preventivas e de enfrentamento.

By |2023-04-06T19:58:28-03:006 de abril de 2023|Tags: , , , |

CNJ – Ouvidoria Nacional da Mulher terá representantes regionais

Serão representantes das Ouvidorias da Mulher Regionais, as desembargadoras Tânia Regina Silva Reckziegel (TRT-4), na região Sul; Daisy Maria de Andrade Costa Pereira (TJ-PE), no Nordeste; Lígia Cristina de Araújo Bisogni (TJ-SP), Sudeste; Gilda Sigmaringa Seixas (TRF-1), na região Norte; e Jaceguara Dantas da Silva (TJ-MS), no Centro-Oeste.

By |2023-04-03T08:57:53-03:003 de abril de 2023|Tags: , , , |
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