Senador Eduardo Girão diz que o Tribunal Superior Eleitoral é desnecessário
O parlamentar cobrou da Mesa Diretora do Senado a instalação de processo de impeachment contra ministros do STF.
“O medo não tem assento em alguma casa de Justiça”, afirma ministra Cármen Lúcia, empossada na presidência do TSE
Ministra Cármen Lúcia discursa durante posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2024-2026.
Cármen Lúcia e Nunes Marques são eleitos presidente e vice do TSE
Cármen Lúcia foi a primeira mulher a assumir a Presidência do TSE, em 2012, e será também a primeira a fazê-lo pela segunda vez.
Ministra Cármen Lúcia diz que historicamente as mulheres foram silenciadas
A ministra é única mulher na atual composição do Supremo Tribunal Federal
Audiências sobre Eleições Municipais de 2024 encerraram-se hoje: confira as propostas dos partidos
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17 anos no STF — Cármen Lúcia é homenageada por atuação na Corte
Cármen Lúcia presidiu o STF no biênio de 2016 a 2018, sendo a segunda mulher a tomar posse na Suprema Corte, o que ocorreu em 21 de junho de 2006. Ela também foi a primeira mulher a presidir o TSE, comandando as Eleições Municipais de 2012.
Cármen Lúcia toma posse como vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral
Ao parabenizar a ministra, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, lembrou que Cármen Lúcia foi a primeira mulher a presidir o Tribunal, quando comandou as Eleições Municipais de 2012.
Supremo Tribunal Federal tem 4 votos para tornar réus 200 denunciados por atos golpistas de 8 de janeiro
O recebimento ou não dessas 200 denúncias está sendo julgado em plenário virtual, em que os votos são depositados eletronicamente, sem deliberação presencial. A sessão começou na terça-feira (25) e segue até as 23h59 da próxima terça (2).
TSE rejeita aplicação de multa por fake news de drogas vendidas com foto de Lula
À época, teriam sido veiculadas notícias com pacotes de drogas embalados com a imagem do então candidato do PT.
Supremo Tribunal Federal tem quatro votos para tornar réus envolvidos em atos golpistas no dia 8 de janeiro
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Em seguida, o STF deverá analisar a manutenção da prisão dos acuados que ainda permanecem detidos.