Adiada reunião da comissão especial para acompanhar Reforma da Previdência
Adiada reunião da comissão especial para acompanhar Reforma da Previdência. Agora a nova data para a realização será dia três de abril.
Bolsonaro diz que responsabilidade da Reforma da Previdência é do Parlamento
Bolsonaro diz que responsabilidade da Reforma da Previdência é do Parlamento.
Deputados federais chamados por comandantes do Exército para ouvir explicações sobre a Reforma Previdenciária
Comandantes militares nos estados convidam deputados federais das respectivas localidades para ouvirem explicações sobre o projeto de Reforma da Previdência dos militares, onde estão embutidas algumas vantagens pecuniárias.
Projetos de iniciativa popular podem ganhar mais celeridade na tramitação
Está em tramitação no Senado, Proposta de Emenda à Constituição que incentiva projetos de iniciativa popular, para ganharem mais agilidade em sua tramitação. A PEC 8/2016, segundo seu autor, enador Reguffe (sem partido-DF), é que esses projetos passem a trancar a pauta do Senado e da Câmara dos Deputados caso não sejam analisados em 45 dias. Dessa forma, todas as deliberações do Congresso ficariam suspensas até a conclusão da vo
CCJ da Câmara aprova criação de programas de valorização da vida e combate ao suicídio
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (20), proposta que cria a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Suicídio e de Valorização da Vida. O projeto agora segue para votação no Plenário.
Deputados divididos sobre proposta de reforma previdenciária dos militares
Proposta de aposentadoria dos militares divide deputados. Oposição critica fato de o governo apresentar ao mesmo tempo projetos sobre Previdência e aumento salarial das Forças Armadas.
Comissão especial para analisar novo Código de Processo Penal é criada na Câmara dos Deputados
Câmara cria comissão especial para analisar novo Código de Processo Penal. O ato de criação estabelece que o colegiado terá 34 titulares e igual número de suplentes.
Projeto pretende regulamentar veiculação de dados em portais de transparência
Proposta pretende regulamentar veiculação de dados em portais de transparência.
Rede de saúde vai ter prazo para notificar violência contra mulher
Aprovado projeto que dá prazo de 24 horas para comunicar à polícia casos de indícios ou confirmação de violência contra mulheres atendidas em serviços públicos e privados.
Partidos terão de seguir programa de integridade
Projeto aprovado na CCJ obriga partido político a seguir programa de integridade. Eles devem cumprir uma série de normas para aumentar a transparência e evitar atos de corrupção.