CCJ define as primeiras audiências públicas sobre a PEC da Previdência. Debates sobre a proposta do governo terão início na próxima semana. O primeiro convidado é o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Comissões aprovam convites para 15 ministros virem expor seus planos e dar explicações na Câmara. As comissões elegeram seus presidentes na semana passada e hoje começaram a votar propostas
Frente parlamentar da segurança quer acelerar tramitação do pacote anticrime. Para os deputados da frente, a discussão do pacote não atrapalha a votação da reforma da Previdência.
Projeto veda União de exigir órgão específico para assinar convênio com estado ou município.
Réus em ações nos juizados especiais cíveis poderão ser representados por seus advogados nas audiências realizadas em localidades distantes de sua residência. Essa possibilidade é aberta pelo Projeto de Lei do Senado (PLS) 307/2018, aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.
Os parlamentares cearenses na sessão da Câmara dos Deputados no dia de São José. Wagner critica gestores do Estado do Ceará e os governistas não se manifestam
Presidente da Câmara afirma que Orçamento federal foi capturado por grupos de pressão e defende a aprovação da reforma da Previdência como parte de um processo de revisão dos gastos orçamentários.
Plenário pode votar alterações na Política Nacional do Turismo. O projeto também permite ao capital estrangeiro controlar empresas aéreas com sede no País.
Na próxima terça-feira (19), os deputados podem começar a discutir o projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95), que cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina vários aspectos do tema para as três esferas de governo (União, estados e municípios).
Eros Biondini defende mecanismos para ajudar aqueles que se [+]