Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (28), para debater a “Liberdade de Cátedra” na educação, em especial nas universidades públicas. O debate foi proposto pela deputada Érika Kokay (PT/DF).
Projeto quer as Guardas Municipais integrando a Força Nacional de Segurança Pública.
Ministro Alexandre de Moraes. Foto STF. A criação [+]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, [+]
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (20) que pretende apresentar uma projeto de Reforma Tributária para o país após a aprovação da reforma da Previdência. Em publicação na sua conta no Twitter, Bolsonaro explicou que a reforma é necessária para viabilizar outros projetos para o país.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nesta sexta-feira (17) que irá trabalhar com os líderes partidários e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para apresentar nas próximas semanas uma agenda voltada para a reestruturação do Estado brasileiro e medidas de curto prazo para estimular o aquecimento da economia.
Política agrícola do governo será focada em seguro rural. Técnicos do Executivo e de bancos públicos participaram de audiência pública na Câmara nesta quinta-feira. Parlamentares demonstraram preocupação com o atual endividamento do setor.
O Governo do Presidente Jair Bolsonaro sofre mais uma derrota na Câmara dos Deputados com a decisão de hoje, terça-feira (14), de convocar por um placar de 307 votos a 82 o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para explicar à Casa os cortes no orçamento das universidades públicas e de institutos federais.
O Projeto de Lei 1429/19 torna obrigatória a apresentação da carteira de vacinação da criança para a realização de matrícula de alunos com idade até 9 anos em escolas públicas e privadas.
A Comissão da Reforma da Previdência da Câmara dos Deputados discute nesta semana o regime geral de aposentadoria, as regras específicas aplicadas a servidores públicos, pessoas com deficiência e submetida a condições prejudiciais à saúde e as normas para concessão de aposentadoria por invalidez.