O presidente Jair Bolsonaro reafirmou neste sábado (11), por meio de redes sociais, que é preciso que a Reforma da Previdência seja aprovada sem sofrer muitas modificações para que o país avance economicamente.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 28/19, que inclui entre as prioridades do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) o financiamento de empreendimentos de energia elétrica, foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados na última semana.
O Projeto de Lei 1192/19 prevê que os alunos condenados administrativamente ou judicialmente em casos de depredação do patrimônio público sejam expulsos da escola e sejam impedidos de se matricular em outros estabelecimentos oficiais de ensino.
Comissão ouve Paulo Guedes na terça sobre o orçamento do próximo ano. Ministro deve ser questionado sobre o contingenciamento de verbas de universidades e institutos federais
As áreas técnicas da Câmara dos Deputados e do Senado divulgaram, nesta sexta-feira (10) pareceres contrários ao decreto que altera regras sobre aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo no país.
Debatedores divergem sobre prisão após condenação em segunda instância. O assunto foi debatido pelo grupo de trabalho da Câmara que analisa o pacote anticrime do governo federal.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, será ouvido, nesta quarta-feira (08), à tarde na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o mérito da proposta de emenda à Constituição da Reforma da Previdência (PEC 6/19).
Camilo participa de encontro com os presidentes do Senado e da Câmara. Bolsonaro vai cumprimentar os governadores
Aumento na idade para as mulheres, aumento no tempo de contribuição para ambos os sexos e instituição de uma contribuição anual mínima são algumas das mudanças previstas para a aposentadoria rural na proposta de Reforma da Previdência (PEC 6/2019), em análise na Câmara dos Deputados. De acordo com o governo, a área rural é responsável pela maior parte do deficit do Regime Geral de Previdência.
Projeto de Lei 1341/19 determina que os municípios com população superior a 50 mil habitantes abrigarão pelo menos uma penitenciária ou colônia agrícola (ou similar) a fim de manter o preso próximo a seus familiares.