Moro vai debater porte de armas e pacote anticrime na Câmara dos Deputados
Audiência com Sergio Moro debaterá pacote anticrime e decreto sobre armas. Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoverá o debate nesta quarta-feira
Deputados discutem a informatização e integração de todo sistema de saúde brasileiro
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (07) para discutir ações e projetos de informatização e integração de sistemas dos serviços de saúde no Brasil.
Sistema de capitalização na reforma da Previdência pode ficar para “outro momento”, sugere Domingos Neto
Deputado federal Domingos Neto (PSD) reconheceu, nesta sexta-feira (03), que o governo federal "tenta mudar a postura", mas os conflitos sobre a Reforma da Previdência seguem entre os deputados.
Projeto prevê nutricionista nas equipes da Estratégia Saúde da Família
O Projeto de Lei 961/19 determina a inclusão obrigatória de nutricionistas nas equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), do Ministério da Saúde.
Projeto prevê alerta sobre bebidas açucaradas
Projeto de Lei 1066/19 determina que as embalagens de bebidas açucaradas contenham advertência sobre aos malefícios que o consumo abusivo desses produtos.
Tramita na Câmara dos Deputados proposta que regulamenta paralisação de obras públicas
Projeto de Lei 1070 /19 regulamenta a paralisação de obras públicas e impõe condições para que esse tipo de medida seja adotada pelo poder público, a partir de avaliações sobre custos, benefícios e riscos. O texto insere dispositivos na Lei de Licitação (8.666/93).
Presidente do Senado vai solicitar prioridade na tramitação de projetos na Câmara dos Deputados.
Presidente do Senado vai solicitar prioridade na tramitação de projetos na Câmara dos Deputados. A lista de projetos do Senado com tramitação prioritária na Câmara dos Deputados incluirá textos para facilitar a venda de etanol, criar diretrizes nacionais para o combate à diabetes e endurecer multas contra crimes ambientais.
Calendário de discussão do projeto de Reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara
O presidente da comissão especial que vai analisar o mérito da reforma da Previdência na Câmara, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), disse, nesta terça-feira (30) que espera votar o parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019) em junho no colegiado.
Projeto quer descontos para empregador doméstico quitar dívidas com a seguridade social
Comissão aprova desconto para empregador doméstico quitar dívidas com a seguridade social. A proposta pretende abranger todos os débitos existentes até a data de publicação da futura lei.
Taxas cobradas pela União sobre os terrenos de marinha podem acabar
Projeto de Lei 807/19 extingue as taxas cobradas pela União sobre os terrenos de marinha e seus acrescidos, como foro anual. O texto foi apresentado pelos deputados Amaro Neto (PRB-ES) e Rodrigo Coelho (PSB-SC).