Projeto prevê sustação de decreto que revogou desconto da contribuição sindical em folha
Projeto prevê sustação de decreto que revogou desconto da contribuição sindical em folha.
Igualdade para veículos de imprensa em entrevistas coletivas é defendida em projeto de lei
O Projeto de Lei 542/19 garante isonomia a veículos de imprensa em entrevistas coletivas com representantes dos três poderes, de órgãos e instituições públicas. A regra vale para empresas de comunicação, jornais, rádio, TV e mídia virtual.
Hospitais públicos e privados terão que contratar dentistas para atender pacientes internados
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que torna obrigatória a prestação de assistência odontológica a pacientes internados em hospitais públicos ou privados de médio ou grande porte e aos pacientes em regime de internação domiciliar, bem como a portadores de doenças crônicas, internados ou não.
Projeto define o financiamento de energia elétrica como prioridade do FDNE
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 28/19 inclui entre as prioridades do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), administrado pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), o financiamento de empreendimentos de energia elétrica.
Deputados concluem votação de projeto sobre partidos políticos
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (24) a votação do projeto de lei que estabelece autonomia dos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios.
Instalação da comissão especial da Previdência deve acontecer na quinta-feira
Líder do Governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann, diz que comissão especial da reforma pode ser instalada na quinta-feira.
Frente em defesa do Nordeste será lançada nesta terça na Câmara dos deputados
Será lançada nesta terça-feira (23), às 14h30min, no auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste. O novo grupo deve ser coordenado pelo deputado Danilo Cabral (PSB-PE).
Rogério Marinho informa que acordo para votação na CCJ não vai trazer impacto fiscal
Secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho informa que acordo para votação da admissibilidade da Reforma da Previdência na CCJ da Câmara dos Deputados não vai acarretar em impacto fiscal Informação é do s
Médicos discutem com parlamentares atualização da tabela do SUS
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (23) a atualização e a modernização da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa tabela é o principal meio de referência financeira para todos os serviços públicos de saúde.
CCJ da Câmara retoma discussão sobre Reforma da Previdência na próxima terça
CCJ da Câmara dos Deputados retoma terça-feira análise do parecer da Reforma da Previdência. Relator pode apresentar complementação ao texto.