Deputado Samuel Moreira prega mais debate sobre a previdência dos municípios e dos estados
Relator defende debate sobre previdência de estados e municípios. Para Samuel Moreira, tema deve ser discutido com líderes partidários
Nova Lei de Licitações está na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados
Projeto de nova Lei de Licitações é destaque da pauta do Plenário. Deputados também podem votar na primeira semana de junho a proposta que altera o rito de tramitação de medidas provisórias.
Rodrigo Maia reafirma desejo de votar Reforma da Previdência até o fim do primeiro semestre
Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, reafirmou que espera votar a reforma da Previdência (PEC 6/19) até o final do primeiro semestre. Segundo ele, o cronograma de votação está sendo construído em conjunto com o governo e os partidos que apoiam a proposta. Maia participou nesta sexta-feira (31) da convenção nacional do PSDB e a sigla fechou questão em relação à reforma.
Apresentadas 277 emendas à proposta de Reforma da Previdência
No prazo final, mais que dobram as emendas sobre a reforma da Previdência. Cada emenda precisou de pelo menos 171 assinaturas de apoio. O relator da proposta, deputado Samuel Moreira, disse que fará esforço para apresentar parecer antes do dia 15 de junho.
Paulo Guedes será ouvido na Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados
O ministro da Economia, Paulo Guedes será ouvido na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, na próxima terça-feira (4). Ele foi convocado pelo colegiado para explicar os impactos econômicos e financeiros da Reforma da Previdência (PEC 6/19). A audiência com o ministro será realizada às 14 horas. O local ainda não foi definido.
Deputados defendem Sistema S, mas pedem uma maior transparência e diálogo com o Governo Federal
Deputados defenderam nesta quinta-feira (30) as entidades do Sistema S, mas pediram mais transparência na gestão das organizações, rotatividade dos dirigentes e maior interação com a sociedade, que desconhece o trabalho feito por elas.
Frente parlamentar defende a manutenção da imunidade fiscal de entidades filantrópicas
Deputados e gestores de instituições filantrópicas da área educacional e de saúde defenderam, em evento promovido pela Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, a manutenção das imunidades fiscais do setor.
Projeto tramitando Câmara dos Deputados impede novo decreto que trata do porte de armas de fogo no País
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 296/19 susta decreto do presidente Jair Bolsonaro (9.797/19) que flexibiliza a política nacional de controle de armas. A proposta, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT/RS), tramita na Câmara dos Deputados. O decreto foi editado para excluir o direito de porte de fuzis para cidadãos comuns, previsto no Decreto 9.785/19, publicado dias antes.
Parecer sobre projeto anticrime pode ser apresentado amanhã
O relator do grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime, deputado Capitão Augusto (PL/SP), disse que seu parecer já está pronto e pode ser apresentado ao colegiado na quarta-feira (29)
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que prevê financiamento do transporte público coletivo gratuito para idosos
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (22) proposta que obriga a União a financiar o transporte público coletivo gratuito dos idosos.