Em tramitação na Assembleia Legislativa, o PL 662/21 é assinado pelo deputado Agenor Neto (MDB).
Segundo a proposta, aprovada em agosto passado pela Assembleia Legislativa, o espaço físico deve, preferencialmente, ser disponibilizado próximo aos portões de saída ou locais protegidos pela Polícia lotada no estádio.
A deputada é autoria do projeto de Lei (PL) 406/21 que institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no ensino público e privado do Ceará.
Os dados são da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal Superior do Trabalho.
A Justiça de São Paulo autorizou a abertura de investigação contra o deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) por importunação sexual. Em dezembro do ano passado, a deputada estadual Isa Penna (PSOL) prestou queixa contra Cury após um episódio em que ela afirmou que foi apalpada pelo colega.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última sexta-feira (18), de forma unânime, moção de solidariedade à deputada estadual Isa Penna (Psol), de São Paulo, que sofreu assédio sexual do também deputado estadual Fernando Cury (Cidadania). O ato foi gravado por câmeras na Assembleia Legislativa do estado.
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizará uma auditoria operacional em órgãos da administração pública federal para avaliar o desempenho do sistema de prevenção e combate ao assédio sexual no ambiente de trabalho.
O juiz de Direito, Rodrigo Foureaux, e juíza federal da Justiça Militar, Mariana Aquino, são os idealizadores e condutores de pesquisa independente que entrevistou mulheres que atuam em instituições de Segurança Pública e nas Forças Armadas para saber se elas já haviam sido vítimas de assédio sexual no ambiente de trabalho.
Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará o projeto de lei 74/2020, de autoria do deputado Agenor Neto (MDB), que cria campanha permanente contra o assédio e a violência sexual nos estádios e arenas esportivas do Ceará.
Com votação antecipada para esta quarta-feira (13), a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou uma série de medidas de prevenção e combate ao crime de assédio e abuso sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo intermunicipal no Ceará.