Presidente do Senado rejeita pedido de impeachment contra ministro Alexandre de Moraes feito por Bolsonaro
Com “manifesta ausência de tipicidade e de justa causa” o pedido será arquivado.
Com “manifesta ausência de tipicidade e de justa causa” o pedido será arquivado.
O ministro Alexandre de Moraes, presidente das eleições gerais em 2022, tem mostrado ser rigoroso nas decisões proferidas, tanto no STF quanto no TSE.
Eduardo Girão lembrou que ele próprio entregou no Senado um pedido de impeachment do ministro do STF com três milhões de assinaturas.
O documento será enviado para os presidentes do Congresso Nacional, do STF e do Superior Tribunal de Justiça.
Gravação diz que STF afastou auditores por investigarem ministros, mas afastamento em 2019 se deu porque dois auditores eram suspeitos de realizar indevida quebra de sigilo de 133 contribuintes; 3 meses depois, ministro autorizou que os dois voltassem ao trabalho.
Grupo de dez ex-ministros da Justiça, integrantes dos governos de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer, classificou o gesto como "aventura", pedindo a rejeição do pedido de impeachment.
Em um documento de 102 páginas dirigido ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Bolsonaro lista o que considera uma série de irregularidades cometidas pelo ministro do STF e pede sua destituição do cargo por crime de responsabilidade. Além disso, quer que lhe seja aplicada a pena de oito anos de inabilitação a cargo público.
O presidente da República promete levar ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pedido para que instaure processo contra os dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
No pedido de prisão, a PF listou vários vídeos e publicações dele nas redes sociais com esse tipo de atividade.
Segundo a coluna Painel do jornal Folha de S. Paulo, a procuradoria só se posicionou na noite de quinta-feira (12), após o ministro do STF ter autorizado o mandado de prisão preventiva. Na manifestação, a PGR disse ser contrária ao pedido de prisão feito pela PF.