Alckmin: quebra de patente pode trazer insegurança e afastar investimentos
Alckmin critica quebra de patentes e afirma que medida gera insegurança jurídica e afasta investimentos em inovação.
Alckmin critica quebra de patentes e afirma que medida gera insegurança jurídica e afasta investimentos em inovação.
O nome da comenda é uma homenagem a Josefa Santos Cunha, conhecida como Ceci Cunha, mãe do ex-senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Professora e médica, Ceci foi vereadora de Arapiraca (AL) por dois mandatos consecutivos e deputada federal de 1995 a 1998, quando foi assassinada a mando de seu suplente. Ceci será uma das homenageadas na primeira edição da comenda.
A Lei 15.348 assegura gratuidade na recarga do botijão de gás de cozinha de 13 quilos para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que tenham renda per capita de até meio salário mínimo.
A CPMI quer ouvir o banqueiro sobre contratos de empréstimos consignados do Master que teriam sido suspensos pelo INSS por falta de comprovação da anuência dos aposentados
O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou em suas redes sociais que solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça a devolução, à comissão, de documentos relacionados às quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico de Vorcaro. Segundo ele, esses elementos são considerados fundamentais para a consolidação das provas e para o avanço do relatório final. “O nosso compromisso é com o Brasil. É com as viúvas, órfãos e aposentados do nosso país que foram lesados justamente por quem mais deveria defendê-los.
Do total pago no mês passado, R$ 84,32 milhões são débitos não quitados pelo estado do Rio Grande do Norte; R$ 82,34 milhões do Rio de Janeiro; R$ 70,55 milhões do Rio Grande do Sul; R$ 19,55 milhões do Amapá; R$ 783,64 mil do município de Guanambi (BA); R$ 112,07 mil de Paranã (TO); e R$ 72,02 mil de Santanópolis (BA).
Encontro discute cooperação, compartilhamento de metodologias e pesquisas. Objetivo é promover e proteger direitos de crianças e adolescentes no Brasil.
Ministro Alexandre Padilha acompanha Luiz Inácio Lula da Silva em Nova Délhi e anuncia proposta de parceria.
Estudo do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde aponta saúde precária.
No Ceará, o senador Cid Gomes faz política na sombra do irmão Ciro Gomes, desde que este foi candidato a governador do Ceará, eleito em 1990. Cid, antes de ser eleger deputado estadual, aproveitando a campanha de governador do irmão Ciro, amargou uma derrota política, como candidato a vice-prefeito de Sobral, na chapa encabeçada pelo ex-deputado federal Padre José Linhares Pontes. Sua subida foi meteórica. Depois de chegar à presidência da Assembleia, voltou a disputar mandato municipal, dessa feita como candidato a prefeito de Sobral, em 1996. Foi eleito e reeleito, em seguida, após o que começou a trabalhar uma candidatura ao Governo do Estado, em 2006, sendo eleito e reeleito, enquanto Ciro tentava ser eleito Presidente da República, sem sucesso.