Comissões da Câmara convidarão 13 ministros para participar de audiências públicas
O ministro da Segurança Pública se antecipou e já marcou sua vinda para o mês que vem
Municípios podem recuperar R$ 4,7 bilhões em restos a pagar da União
O governo federal terá até o fim de 2026 para fazer os pagamentos.
Bolsonaro agora é réu. Conheça o voto de cada ministro do STF
Nessa fase processual, foi examinado apenas se a denúncia atendeu aos requisitos legais mínimos exigidos pelo Código de Processo Penal para a abertura de uma ação penal. A conclusão foi de que a PGR demonstrou adequadamente que os fatos investigados configuram crimes e que há indícios de que os denunciados participaram deles.
Coletiva de Bolsonaro após ser considerado réu pelo STF
“Antes de uma hipotética assinatura de um decreto de um Estado de Defesa, como está no artigo 136 da Constituição, o presidente da República tem que convocar os conselhos da República e da Defesa. Aí seria o primeiro passo. Não adianta botar um decreto na frente do presidente e assinar. Não convoquei os conselhos, nem atos preparatórios houve para isso”, destacou o ex-presidente.
Oposicionistas criticam e situacionistas federais defendem decisão do STF no caso Bolsonaro
A 1ª Turma rejeitou os pedidos das defesas dos acusados e validou a delação de Mauro Cid, ex-ajudande-de-ordens de Bolsonaro. Foram negados cinco pedidos preliminares, quatro deles por unanimidade. Amanhã será julgado o mérito da denúncia, quando então será decidido se os acusados se tornarão réus.Congresso, Reação
Denúncia contra outro grupo de acusados de tentar contra o regime será examinada em maio
A data do julgamento foi marcada pelo presidente da Primeira Turma da Corte, ministro Cristiano Zanin. O colegiado é responsável pelo julgamento das denúncias sobre a questão.
Decisão do STF repercute entre políticos cearenses
Aliados do presidente Lula comemoraram a decisão, enquanto que bolsonaristas lamentaram
Deputados falam em “falência do Estado”
Segundo Pinho, a fala de uma autoridade estadual desse porte revela a “falência do Estado” no combate à violência.
Justiça afasta vereador de Pentecoste
O pedido foi feito após o parlamentar ser sentenciado a oito anos de prisão, em regime semiaberto, pelo crime de estupro de vulnerável
TSE confirma decisão contra candidato em Fortaleza
Francinete Alves de Oliveira Giffoni (NOVO) demissão, pela Universidade Federal do Ceará-Cariri, em abril de 2020, por ato de improbidade administrativa.