BC decreta liquidação do Banco Pleno, presidido por ex-sócio do Master
Ex-Banco Voiter, Banco Pleno teve ligação com Banco Master alvo da Operação Compliance Zero que apura fraudes bilionárias.
Ex-Banco Voiter, Banco Pleno teve ligação com Banco Master alvo da Operação Compliance Zero que apura fraudes bilionárias.
Leis 15.349 15.350 e 15.351 são sancionadas com vetos a pontos que ultrapassavam o teto e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Um dos líderes foi o major aviador Haroldo Veloso. Logo reintegrado às fileiras da Força Aérea Brasileira (FAB) graças à anistia, ele continuou conspirando contra JK e, em 1959, liderou uma nova tentativa de golpe de Estado, que também fracassou.
De acordo com a Resolução 844/2024 do STF, as sessões virtuais ordinárias começam às 11h das sextas-feiras e se encerram às 23h59 da sexta-feira subsequente. Mas, havendo feriado no período, o prazo é prorrogado para que a sessão mantenha a duração de seis dias úteis.
O montante aprovado para este ano na Lei Orçamentária Anual (LOA - Lei 15.346, de 2026) representa um salto de cerca de 20% em relação ao exercício anterior. Desse total, as emendas individuais somam R$ 26,6 bilhões, enquanto as de bancada e de comissão totalizam R$ 11,2 bilhões e R$ 12,1 bilhões, respectivamente.
Pela proposta, qualquer novo projeto para incluir nova hipótese de movimentação da conta do FGTS ou nova modalidade de aplicação de recursos deve ser acompanhado de Análise de Impacto Regulatório (AIR) ou análise econômico-financeira, definida pelo Conselho Curador do FGTS, que demonstre a sustentabilidade e a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do fundo.
Além do convite aos ministros do STF, os parlamentares podem votar a convocação de parentes dos dois magistrados. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) quer ouvir a advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro Alexandre de Moraes. Segundo o parlamentar, ela manteve contrato de prestação de serviços de “elevado valor econômico” com o Banco Master.
Entre os projetos está o PL 392/2026, do senador Bruno Bonetti (PL-RJ), que proíbe o uso de verba pública em homenagens personalistas. A proposta foi apresentada em meio ao debate provocado pela decisão da escola de samba Acadêmicos de Niterói de homenagear o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu desfile deste ano.
O Comitê da ONU contra a Tortura realizará, neste ano, uma visita técnica ao Brasil para avaliar o cumprimento da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, em vigor no país desde 1991.
Segundo o BC, a exposição ocorreu de 26 de dezembro de 2024 a 30 de janeiro de 2025 e abrangeu as seguintes informações: nome do usuário, CPF com máscara (CPF parcialmente coberto com asteriscos), instituição de relacionamento, agência, número e tipo da conta.