Denúncia confirma que Bolsonaro sabia do plano de asssassinatos
PGR denuncia Bolsonaro e 33 aliados por envolvimento em plano de assassinato e golpe de Estado.
PGR denuncia Bolsonaro e 33 aliados por envolvimento em plano de assassinato e golpe de Estado.
Ainda que a redação possa ser gerada artificialmente, o juiz à frente do processo “permanecerá integralmente responsável pelas decisões tomadas e pelas informações nelas contidas”.
A regulamentação da Lei 15.100/2025 foi estabelecida por um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial da União. O documento observa a gestão democrática do ensino e garante a participação da comunidade escolar na adequação das regras ao contexto local.
Ministro Flávio Dino também determinou que TCU levante dados de emendas de anos anteriores
Governo e Febraban lançam aliança para combater fraudes bancárias e digitais.
Salmito Filho destacou que problema da Segurança Pública não [+]
A comissão vai analisar o Projeto de Lei 9212/17, aprovado no Senado e enviado à Câmara. Projetos que envolvam matéria de competência de mais de quatro comissões são analisados em comissão especial, e não pelas comissões separadamente.
Durante conferência na Arábia Saudita, ministro da Fazenda defende agenda que exija mais sustentabilidade fiscal, social e ambiental para o mundo
Relatório sobre equidade de gênero é divulgado pelo TCU
Jovem deverá ter 16 anos completos