Comissão da Câmara aprova porte de arma para oficiais de justiça
Projeto de lei amplia autorização para porte de armas a agentes socioeducativos e oficiais de justiça.
Projeto de lei amplia autorização para porte de armas a agentes socioeducativos e oficiais de justiça.
Braga recorre contra cassação e alega perseguição política, cerceamento de defesa e pena desproporcional.
Moraes questionou os motivos pelos quais tantas pessoas defendem a anistia e afirmou que não se pode esquecer da gravidade dos atos.
Deputados de oposição contestam a ata da última sessão plenária realizada na semana passada
Homenagens foram feitas durante toda a sessão plenária desta terça-feira (22)
Oposição criticou a urgência, mas não teve voto para impedir a aprovação
Após o fim da instrução, o julgamento será marcado e os ministros vão decidir se os acusados serão condenados à prisão ou absolvidos. Não há data definida para o julgamento.
O PNE somente será eficaz para a educação pública (e aqui me refiro especialmente ao ensino superior federal) se houver garantia de financiamento e orçamento sustentável compatível com as suas metas. É um documento que avança, tem grandes contribuições; mas sem orçamento compatível e claro (também para a educação básica), fica muito difícil alcançar essas metas.
Entidades médicas defendem terapia hormonal para trans e alertam para riscos de proibição.
Ifi projeta pib em desaceleração e alerta para risco fiscal e alta da dívida pública até 2026.