Marcos Rogério critica aumento de impostos e fim de isenções
Marcos Rogério diz que medida afeta pequenos produtores e famílias de baixa renda ao encarecer o crédito.
STF nega recurso de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro
Defesa alegou omissões na decisão que condenou a cabeleireira
Senado articula envio de avião para repatriar brasileiros retidos em Israel
Senador cobra avião da fab para repatriar comitiva brasileira retida em israel durante conflito.
Plataformas não podem ser “terra sem lei”, diz Moraes
STF forma maioria para responsabilizar redes por não remover conteúdo ilegal..
Reajuste de plano é abusivo se operadora não comprovar razões
TJ-SP afirmou que plano de saúde, ao não informar cálculos para reajuste, incorreu em prática abusiva
Projeto pode permitir que parlamentar acumule aposentadoria e salário
Projeto pode permitir que parlamentar acumule aposentadoria e salário. Iniciativa é da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Marco Civil da Internet: julgamento continuará em 25/6
Marco Civil da Internet: julgamento continuará em 25/6. Único a votar nesta quinta-feira (12), ministro Alexandre de Moraes defende que plataformas sejam equiparadas aos demais meios de comunicação
CPI das Bets termina sem indiciar Virginia, Deolane e mais 14
cpi das bets propõe restringir apostas em tempo real e proibir cadúnico de jogar online para conter endividamento das famílias..
Governo pede autorização ao STF para abrir crédito para devolver aos aposentados
Para garantir o pagamento, a AGU também quer uma decisão do Supremo para suspender a prescrição dos pedidos de ressarcimento dos descontos indevidos. De acordo com o órgão, a medida serve para proteger os segurados para que os pagamentos sejam feitos pela via administrativa, sem ações na Justiça.
Presidente da Câmara corta subsidio de Carla Zambelli
As medidas foram determinadas, na semana passada, pelo ministro Alexandre de Moraes, após a expedição do mandado de prisão da parlamentar, que fugiu para a Itália para evitar o cumprimento da condenação a dez anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023.