Ministra Cármen Lúcia ressalta que é impossível democracia sem parlamentos
Presidente do TSE fez a declaração ao receber o título de Cidadã Goiana, na Assembleia Legislativa do estado, nesta sexta-feira (22).
Polícia Federal vai investigar emendas de R$ 694 mi por ordem de Dino
Medida tem como alvo 964 emendas individuais de transferência especial.
Câmara aprova urgência para isenção do IR de quem ganha até R$ 5 mil
Governo estima superávit de R$ 12,27 bilhões entre 2026 e 2028 para cobrir eventuais perdas.
Mendonça critica ativismo judicial e defende autocontenção da Justiça
"Juiz tem que ser reconhecido pelo respeito, não pelo medo", disse
Por 9 votos a 2, Zambelli é condenada pela segunda vez no STF
Deputada licenciada sacou uma arma de fogo e perseguiu jornalista
Justiça suspende finanças de empresários da Ultrafarma e Fast Shop
Juíza considerou valor de R$ 25 milhões excessivo
Bolsonaro nega tentativa de fuga e pede revogação da prisão domiciliar
Defesa diz que pedido de asilo em celular era "rascunho"
STF rejeita possibilidade de aposentadoria especial para guardas municipais
Prevaleceu entendimento de que categoria não integra rol taxativo de carreiras com direito à aposentadoria especial
Bolsonaro desrespeitou as determinações judiciais
A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro realizou mais 300 compartilhamentos de vídeos no WhatsApp durante o período em que já estava proibido de usar redes sociais, incluindo perfis de terceiros. A informação consta no relatório no qual a Polícia Federal (PF) indiciou Bolsonaro e um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), no caso das sanções dos Estados Unidos. Durante as investigações, o celular do ex-presidente foi apreendido pelos agentes. De acordo com a PF, no dia 3 de agosto, data na qual foram realizadas manifestações favoráveis ao ex-presidente em todo o Brasil, Bolsonaro enviou a apoiadores vídeos com divulgação dos eventos e sobre a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre
Câmara aprova projeto contra adultização de crianças nas redes sociais
PL 2628 avança com apoio da oposição após mudanças que reforçam proteção infantil e criam agência reguladora autônoma.