Ministério da Educação contabiliza 164 mil renegociações de dívidas do FIES
Os acordos do programa Desenrola representam um total de R$ 7,6 bilhões, sendo que R$ 338 milhões já retornaram aos cofres públicos.
Ministério anuncia investimentos de R$ 80 bi em estradas
Entre as obras listadas estão a duplicação da BR-222/CE, de Caucaia a Pecém e a restauração de trechos críticos da BR-364/AC, a adequação da BR-135/PI, na divisa com a Bahia.
Lewandowski “coroa meu primeiro ano de mandato”, diz Lula
A posse de Ricardo Lewandowski no Ministério da Justiça está marcada para o dia 1º de fevereiro.
Bolsonaro e Janones devem se manifestar em até 20 dias sobre audiência de conciliação
A providência, adotada pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), está prevista no artigo 520 do Código de Processo Penal.
Pacheco diz que Senado está comprometido com debate sobre saída temporária de presos
O presidente do Senado lembrou que Segurança Pública é papel do Poder Executivo e que as decisões sobre livramentos condicionais e saídas temporárias, por exemplo, cabem ao Poder Judiciário. A parte que cabe ao Legislativo, e que será feita — garantiu — é elaborar leis firmes sobre o tema.
Leonardo Magalhães é oficializado como defensor público-geral
O nome de Magalhães foi aprovado por 47 votos a 30 pelo plenário do Senado, em dezembro, depois da Casa ter rejeitado o nome de Igor Roberto Albuquerque Roque, primeiro nome indicado por Lula, em outubro.
Supremo abre ao público exposição sobre reconstrução da democracia após atos do 8/1
A exposição fica aberta ao público no horário das 13h às 17h, no térreo do edifício-sede do Supremo.
Gilmar Mendes sobre os eventos do 8 de janeiro: “a luta não está ganha”
Gilmar lembrou que estava em Portugal no dia da intentona golpista e revelou que, antes de saber dos acontecimentos, comentava sobre a até então transição tranquila de governo. O decano também lembra que ficou impressionado com o estrago feito no prédio que abriga o STF.
TSE regulamenta uso de inteligência artificial através de minuta de propaganda eleitoral
As regras para a utilização das tecnologias digitais estão previstas na minuta de resolução que trata da propaganda eleitoral.
Novos dirigentes do TCE Ceará são empossados para o biênio 2024-2025
A Sessão ocorreu no Plenário do Edifício 5 de Outubro, foi conduzida pelo conselheiro Valdomiro Távora (presidente do TCE Ceará 2022-2023) e contou com a presença de membros do TCE Ceará, autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O novo presidente Rholden Queiroz pretende focar durante a gestão em cinco dimensões ou pilares: sustentabilidade, uso de tecnologia, consensualismo, colaboração com outras instituições e integração com a sociedade.