STJ decide que Plano de Saúde deve cobrir bomba de insulina para paciente com diabetes
Com a decisão — que muda o entendimento do colegiado sobre o tema —, a turma manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Encontro vai aprovar as metas nacionais do Poder Judiciário para 2025
O 18.º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ) que será realizado até 3 de dezembro, em Campo Grande (MS).
Por determinação do TJCE, Governo do Ceará tem dez dias para substituir diretores de prisões
Corregedoria do TJCE constatou diretores de unidades prisionais nomeados não atendem aos requisitos legais exigidos para o cargo.
Iphan reconhece dois novos bens como Patrimônio Cultural
Na 106ª Reunião do Conselho Consultivo foi aprovado o registro da Arte Santeira em Madeira do Piauí e o tombamento da Igreja Nossa Senhora de Lourdes, em Teresina (PI).
Ministra da Saúde presta esclarecimentos em comissão da Câmara
Deputados querem explicações sobre divisão de recursos e contingenciamento de verbas do setor.
Oriovisto cobra mais controle do governo nos gastos públicos
Senador Oriovisto defende controle rigoroso de gastos públicos para evitar alta de juros e inflação, sugerindo corte de emendas parlamentares.
Ministro do Supremo mantém suspensos os pagamentos das emendas parlamentares
STF mantém suspensão de emendas parlamentares para ONGs devido a irregularidades apontadas pela CGU.
Fux manda governo impedir aposta online com dinheiro do Bolsa Família
Fux manda governo impedir aposta online com dinheiro do Bolsa Família. Ministro ainda vai analisar pedido de declaração de inconstitucionalidade de dispositivos de normas que regulamentam as bets.
Suplente que troca de partido na janela partidária não pode assumir cargo
Suplente que troca de partido na janela partidária não pode assumir cargo. O TSE negou o pedido de pessoas que ficaram como suplentes nas eleições municipais de 2020.
G20: Lula promete entregar propostas da sociedade a chefes de Estado
Lula levará propostas dos grupos do G20, incluindo periferias, à Cúpula de Líderes nos dias 18 e 19 de novembro.