Governo brasileiro entrega pedido de extradição de Ramagem aos EUA
Pedido de extradição de Ramagem foi entregue aos EUA em dezembro e aguarda análise, sem prazo definido.
Carlos Viana pede prorrogação da CPMI do INSS
Viana defende prorrogação da comissão para aprofundar investigações e apurar responsabilidades.
CNJ registra alta recorde de processos sobre trabalho escravo e tráfico de pessoas
O Poder Judiciário brasileiro recebeu, em 2025, 12 mil novos processos relativos a tráfico de pessoas e trabalho escravo.
Anvisa aprova regras que cumprem decisão do STJ para produção de cannabis medicinal
passo da anvisa garante segurança à pesquisa e ao uso medicinal, levando inovação e esperança a milhares de famílias.
Fachin defende formação de rede internacional de tribunais em defesa da democracia
Ministro Edson Fachin participa de evento na sede da Corte Interamericana de Direitos Humanos
TCE Ceará lança portal Carnaval Transparente 2026 para monitorar gastos públicos
O portal Carnaval Transparente 2026 apresenta as informações em gastos por município, tipo de ação e categoria.
Acordo sobre comandos das comissões técnicas da Câmara Federal em 2026
De acordo com o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), essa é a prioridade para a próxima semana. Segundo ele, as bancadas vão se reunir para indicar os nomes para comandar os colegiados na próxima semana antes da instalação das comissões. Segundo Guimarães, as comissões estarão instaladas antes do carnaval.
Comissão aprova incentivo fiscal para empresa que estimula leitura de estagiários
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados.
Comissão aprova criação do Programa Mãe Brasil voltado a gestantes
Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados.
Estudo sobre impacto das tecnologias digitais na educação
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.