Comissão aprova prioridade no Fies para estudantes órfãos e egressos do acolhimento institucional
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto.
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.
A atuação da Defensoria buscou dialogar para a solução de um entrave identificado na lista de cotas, decorrente da interpretação e da aplicação da legislação estadual.
Na ação, a associação contesta o dispositivo da Medida Provisória (MP) 1.327, de 9 de dezembro de 2025, que dispensa o condutor cadastrado no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) da realização dos exames médicos e psicológicos para renovação da CNH.
Da análise preliminar dos documentos, o Ministro relator verificou, em 15 de dezembro de 2025, a absoluta necessidade da realização de diligências urgentes, não só para o sucesso das investigações, mas também como medida de proteção ao Sistema Financeiro Nacional e às pessoas que dele se utilizam, determinando, no prazo inicial de trinta dias, a oitiva dos principais investigados para esclarecer, em detalhes e com apresentação dos respectivos documentos, as denúncias em apuração;
Ex-secretário de Prêmios e Apostas substitui Marcos Pinto.
Governo avalia unificar projetos sobre a pauta social e aposta em aprovação ainda no primeiro semestre.
Ministério da Saúde reconhece certificação de seis hospitais em cerimônia realizada em Belo Horizonte.
O anúncio foi feito em uma rede social pelo presidente do colegiado, senador Carlos Viana