Comissão aprova incentivo fiscal para empresa que estimula leitura de estagiários
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados.
Projeto que aplica regras do caminhoneiro profissional aos motoristas de coletivos urbanos é aprovada por Comissão
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para inclui o condutor de transporte coletivo na categoria jurídica de motorista profissional. O texto altera a Lei do Caminhoneiro (lei 13.103/15).
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que revoga trechos da reforma trabalhista
O texto aprovado exclui da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) trecho que estabelece valores máximos para as indenizações por danos extrapatrimoniais com base no salário do empregado.
Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate assédio moral no trabalho
O assédio moral, conforme a deputada, se manifesta por meio da prática de violência psicológica, em que a pessoa é submetida a todas formas de constrangimento, humilhação e exposição pública vexatória, atingindo de forma intensa a sua autoestima, causando-lhe intenso sofrimento psicológico e afrontando a sua dignidade.
Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados discute sustentabilidade do Fundo de Garantia
O deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), que pediu o debate, sugeriu ouvir representantes do governo, dos trabalhadores e dos empresários. Segundo o parlamentar, notícias veiculadas em meios de comunicação informam que o governo estuda mudanças no FGTS sob a justificativa de reduzir o custo dos empregadores na contratação.
Comissão de Trabalho na Câmara aprova convocação de Paulo Guedes para explicar movimentação financeira no Exterior
Em nota, o Ministério da Economia afirmou que a participação de Guedes na empresa offshore foi declarada à Receita Federal.
Onyx Lorenzoni afirma que a expectativa é o Governo criar 2,5 milhões de empregos entre os jovens
O ministro Onyx Lorenzoni criticou o lockdown imposto pela crise sanitária, que teve consequências econômicas, e chamou de "catastrofismo" as projeções feitas sobre o aumento dos índices de desemprego em decorrência da pandemia.
Deputados federais debatem fortalecimento dos Correiros
As comissões de Legislação Participativa, de Trabalho, e de Administração e Serviço Público realizam audiência pública conjunta na quarta-feira (05) para discutir o “Fortalecimento Institucional dos Correios”.
Financiamento de ações do IDT serão discutidas em audiência pública
O financiamento das políticas públicas na área de trabalho executadas pelo Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) será discutido em uma audiência pública, na Assembleia Legislativa do Ceará. O debate será realizado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (23), a partir das 15h30min.
Será apresentado em dezembro anteprojeto de consolidação das leis da administração pública
O anteprojeto de consolidação das leis referentes à administração pública [+]