Publicada resolução que reajusta repasses por aluno para merenda escolar
Nova resolução do FNDE prevê reajuste médio de 14,35% no PNAE a partir de 2026.
Ministro do STF autoriza PF a retomar investigação do caso Master
Mendonça autoriza PF a compartilhar dados da investigação para acelerar perícia em 100 dispositivos eletrônicos.
Mendonça decide que ida de Vorcaro ao Senado é facultativa
Mendonça considera facultativa presença de investigado em audiências na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS.
Moraes manda presidente da Unafisco depor após críticas a operação
Procedimento sigiloso ocorre após entrevistas de Cabral com críticas à operação da Polícia Federal.
Maria Luiza Fontenele será homenageada pelo Senado Federal na terça-feira (24)
O nome da comenda é uma homenagem a Josefa Santos Cunha, conhecida como Ceci Cunha, mãe do ex-senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Professora e médica, Ceci foi vereadora de Arapiraca (AL) por dois mandatos consecutivos e deputada federal de 1995 a 1998, quando foi assassinada a mando de seu suplente. Ceci será uma das homenageadas na primeira edição da comenda.
Gás do Povo vira política permanente e garante botijão gratuito a 15 milhões de famílias
A Lei 15.348 assegura gratuidade na recarga do botijão de gás de cozinha de 13 quilos para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que tenham renda per capita de até meio salário mínimo.
CPMI do INSS ouve na segunda-feira (23) o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master
A CPMI quer ouvir o banqueiro sobre contratos de empréstimos consignados do Master que teriam sido suspensos pelo INSS por falta de comprovação da anuência dos aposentados
Senadores antecipam depoimento do dono do Banco Master na CPMI do INSS
O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou em suas redes sociais que solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça a devolução, à comissão, de documentos relacionados às quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico de Vorcaro. Segundo ele, esses elementos são considerados fundamentais para a consolidação das provas e para o avanço do relatório final. “O nosso compromisso é com o Brasil. É com as viúvas, órfãos e aposentados do nosso país que foram lesados justamente por quem mais deveria defendê-los.
Obrigação de escritura pública para contratos firmados por analfabetos
Atualmente, esses negócios jurídicos podem ser realizados por documento particular, apenas com a assinatura da pessoa e de testemunhas.
União paga dívidas de estrados inadimplentes
Do total pago no mês passado, R$ 84,32 milhões são débitos não quitados pelo estado do Rio Grande do Norte; R$ 82,34 milhões do Rio de Janeiro; R$ 70,55 milhões do Rio Grande do Sul; R$ 19,55 milhões do Amapá; R$ 783,64 mil do município de Guanambi (BA); R$ 112,07 mil de Paranã (TO); e R$ 72,02 mil de Santanópolis (BA).