Fachin pede indicação de nomes para comissão sobre penduricalhos
upremo Tribunal Federal e cúpula do Congresso iniciam acordo para regulamentar penduricalhos em até 30 dias.
Gilmar Mendes defende tramitação do inquérito das fake news
Ministro diz que apoiou inquérito das fake news e afirma que medida foi necessária diante de ataques ao STF.
Norma impulsiona uso de linguagem simples no TJCE
A medida é destinada às Secretarias Judiciárias (Sejud), ao Núcleo de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci), bem como às(aos) oficialas e oficiais de Justiça do Ceará.
Fetrans passa a integrar a Câmara Brasil Portugal e amplia articulação institucional
Reconhecida por sua atuação dinâmica e pela diversidade e compromisso de seus associados, a CBP-CE promove conexões, diálogos e oportunidades que se estendem a outros mercados e territórios além do eixo Brasil-Portugal
Dívida pública e despesas dos estados continuam a preocupar, avalia IFI
Mesmo com inflação sob controle e cenário externo favorável, IFI alerta que dívida pública segue como principal risco.
Governo prevê investimentos de R$ 226 mi em leilões de três terminais
Leilões na B3 definem concessões nos portos de Porto de Santana, Porto de Natal e Porto de Porto Alegre.
Entra em vigor lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados
Reestruturação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados amplia cargos para regulamentar o ECA Digital.
Renda domiciliar por pessoa atinge R$ 2.316 em 2025, informa o IBGE
Valor variou de R$ 1.219 no Maranhão a R$ 4.538 no Distrito Federal.
Comissão aprova proposta que torna obrigatória a emissão de nota fiscal eletrônica por enfermeiros autônomos
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Ministros comemoram os 135 anos do Supremo Tribunal Federal
“Desde cedo, o Supremo Tribunal Federal provou o seu valor: foi sob a vigência dessa nova ordem republicana, federativa e liberal que ele, sob o influxo do gênio de Rui Barbosa, talhou a célebre Doutrina Brasileira do Habeas Corpus”, relembrou o ministro Gilmar Mendes.