Licença-maternidade de advogada justifica adiamento de audiência
TRT-2 anulou decisão de 1º grau e adiou audiência em razão de gravidez de advogada
Juíza Gisele Sampaio é a nova desembargadora federal do TRF5
Gisele é diretora do Foro da Justiça Federal no Ceará (JFCE), que funciona no Centro de Fortaleza, e foi eleita pelo critério de merecimento.
Consulta pública sobre regulação de redes sociais vai até o dia 17
Consulta pública sobre regulação de redes sociais vai até o dia 17. Soberania, direitos humanos e liberdade de expressão estão entre temas
TRE-CE alerta para o fim do prazo para apresentação das prestações de contas partidárias
TRE-CE alerta para o fim do prazo para apresentação das prestações de contas partidárias. Partidos que estiveram em vigência em 2024 devem prestar contas até o dia 30 de junho
Câmara aprova projeto que prevê uso de fontes alternativas de água
Câmara aprova projeto que prevê uso de fontes alternativas de água. PL segue agora para análise do Senado
PGR envia ao STF parecer para manter prisão de Braga Netto
PGR envia ao STF parecer para manter prisão de Braga Netto. Documento será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes
Projeto busca facilitar acesso de populações extrativistas ao crédito rural
Projeto visa reconhecer cadastro coletivo para facilitar crédito rural a comunidades extrativistas.
Edital do BNDES destina R$ 43 milhões para proteção de ilhas oceânicas
Brasil acelera mapeamento costeiro e consolida o pem como política pública até 2030.
Novo presidente da CBF projeta mais investimentos no futebol feminino
Copa do mundo de 2027 impulsiona revolução no futebol feminino com apoio de clubes, federações e governo.
STF divulga a pauta dos julgamentos previstos para o mês de junho
Marco Civil da Internet, federações partidárias e abuso de autoridade são alguns dos temas em análise no Supremo.