Para Davi, demora no envio de indicação ao STF é tentativa de mudar as regras
Presidência da casa diz que interferência no cronograma fere equilíbrio entre os poderes.
Contran libera obtenção da cnh sem obrigatoriedade de autoescola
Custo para tirar o documento poderá cair em 80%.
Comissão debate precarização das condições de trabalho no Banco do Brasil
Deputada aponta piora do serviço após fechamento de agências e redução de pessoal.
Comissão aprova texto que dá prioridade a escolas, creches e hospitais no saneamento básico
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados.
Comissão jurídica do Congresso valida Política de Envelhecimento Ativo
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado.
STF nega possibilidade de candidaturas sem filiação partidária
Decisão unânime reconhece que filiação a partidos políticos é uma exigência da Constituição Federal
Relatório da PEC da Segurança deve ser apresentado nesta semana
Proposta dá à união comando das diretrizes nacionais, obrigatórias para estados e df.
COP30 mobiliza 190 países em 120 planos de ação climática
Agenda reúne 120 planos de aceleração e engaja 190 países em iniciativas voluntárias.
Isenção do IR injeta R$ 28 bilhões na economia, diz Lula
Isenção pode poupar r$ 4 mil ao ano e movimentar r$ 28 bilhões na economia.
Saúde anuncia R$ 9,8 bi para adaptar SUS a mudanças climáticas
Governo lança guia para tornar unidades de saúde resilientes à crise climática e integra ações ao novo pac saúde.